| norma |
30/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2018 do Município de Mococa - Processo TC-004544.989.18-9, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal. |
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| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 1° e § 4° do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5720/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Municipal |
Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências." |
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| norma |
128/2021 |
2021-10-21 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo. |
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| norma |
137/2021 |
2021-10-21 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
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| sessao |
32 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
33 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das salas reservadas aos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das transmissões de áudio, vídeo e imagem durante as sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
127/2021 |
2021-10-19 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a composição da Comissão Disciplinar instituída pela Portaria nº 064, de 06 de maio de 2019 |
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| materia |
444/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a instalação de equipamento de travessia de pedestres na Rua Nicolau Paione, em trechos que especifica. |
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| materia |
445/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da estrada de acesso ao bairro Canoas. |
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| materia |
446/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
447/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de “Tapa Buracos” em diversas vias do bairro José Justi. |
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| materia |
695/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante o Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento médico fora da cidade de Mococa. |
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| materia |
696/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos e planos de ação visando à melhorias na estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento - PPA e demais prédios da rede municipal de saúde do município. |
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| materia |
697/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a devida sinalização de trânsito em ruas especificadas do bairro Descanso e Vila Naufel. |
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| materia |
698/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer informações à empresa Caelmo quanto à abertura realizada no asfalto de via pública, bairro José Justi, e necessidade de recuperação do pavimento, em caráter urgente (imagem anexa). |
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| materia |
699/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elucidações detalhadas sobre as gestões públicas movidas no atual mandato, com relação à disponibilização de instrumentos para o devido descarte de entulhos na zona urbana. |
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| materia |
700/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do pagamento dos médicos contratados pela Organização Social da Saúde no município. |
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| materia |
701/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação integral de horas-extras efetuadas por departamento no exercício atual, com especificações. |
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| materia |
702/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o reforço na pintura de solo defronte ao estabelecimento comercial Pierim I, R. Cap. Miguel Ferreira, 416 - Vila Mariana. |
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| materia |
703/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes ao processo licitatório para reforma do prédio sede da UPA 24 Horas - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
704/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de Audiência Pública sobre o tráfego de veículos pesados em perímetro urbano e seus reflexos. |
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| materia |
705/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a limpeza do córrego do Granito, que desce a divisa do bairro Alvorada com o bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
706/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de adesão à Plataforma Uber Empresarial, mediante contratação da modalidade de transporte por aplicativo para atender a demanda de viagens e entrega de documentos desta Casa. |
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| materia |
707/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na praça do bairro Mais Parque. |
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| materia |
708/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de saúde prestado à população residente no Condomínio de Chácaras da Guardinha. |
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| materia |
709/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à pintura de faixa de pedestre, na Rua Odon Carlos Figueiredo com a Rua Alagoas. |
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| materia |
710/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências com relação a poços de visita sem tampa, espalhados pelos bairros Vale Verde I e II. |
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711/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre disponibilidade municipal em ampliar o repasse à Casa de Acolhimento, em Barretos. |
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712/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda à implantação das placas indicativas com o nome dos logradouros que especifica, pertencentes ao Loteamento Residencial Jardim Padre Demósthenes. |
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| materia |
713/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de projeto em curso na Gestão Municipal, objetivando o reforço da segurança do trânsito na Rua José Luiz Sukadolnik, Jardim Botânico. |
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714/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito de doação, com encargos, de área de propriedade do município, localizada no Distrito Industrial II, a empresa que especifica. |
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715/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medidas para mitigar odores na garagem da Ártico Serviços Ambientais. |
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716/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza geral por toda extensão dos bairros Vale Verde I e II. |
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717/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal encaminhamento de relatório pormenorizado das despesas que custeiem viagens e passagens do Prefeito e assessores, nas diversas missões oficiais fora da sede do Município, no corrente ano. |
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| materia |
718/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação ao processo da nova licitação para o Transporte Coletivo em Mococa. |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de um estudo de trafegabilidade para a implantação de uma rotatória na Rua Nicolau Paione, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| norma |
396/2021 |
2021-10-18 |
Ato |
Altera o Ato da Mesa n° 395/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5719/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funional programátrica. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5718/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Mococa. |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas. |
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