| materia |
432/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo elaboração de planos de conservação e de preservação dos livros de registro de óbitos do Cemitério Municipal. |
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| materia |
433/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a devida sinalização de trânsito na Rua Mauro Cândido com a Rua José Balbino, bairro Carlito Quilice. |
1 |
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| materia |
434/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de velório municipal, isento de cobranças às famílias hipossuficientes do município. |
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| materia |
435/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego Lambari, desde o Jardim Primavera até a Vila Santa Rosa. |
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| materia |
436/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão de ruas especificadas no cronograma municipal de manutenção asfáltica. |
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| materia |
665/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
666/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer convocação e Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
667/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do quantitativo de ocorrências de roubos ocorridos na EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo, nos últimos 12 meses. |
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| materia |
668/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o valor pago aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município. |
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| materia |
669/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização horizontal da estrada vicinal que liga Mococa à Tambaú. |
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| materia |
670/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a necessidade de incluir o Bairro Alta Vista, Mococa, na área coberta pelos serviços postais. |
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| materia |
671/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, vistoria técnica em árvore de grande porte, da espécie eucalipto, na Praça do PPA. |
1 |
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| materia |
672/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos com vistas à implantação de equipamento de trânsito na Rua Marcos Fogarin, altura da EE “Zenaide Zenaide Pereto Ribeiro Rocha” visando a coibir excesso de velocidade. |
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| materia |
673/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à implantação de sonorizadores (ondulação transversal) na estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias. |
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| materia |
674/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da construção da ponte para interligar os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo (abaixo assinado dos moradores em anexo) |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da criação de Brigada de Incêndio, no âmbito de Mococa. |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da possibilidade de contratação de profissional psicólogo para prestar atendimentos no Programa Casa do Adolescente ADOLEVE. |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da obra de reforma dos banheiros dos alunos da EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo. |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal possibilidade de equipar a recepção da Unidade de Saúde “Dr. Gastão de Paula Leitão”, Cohab II, com aparelho de ar-condicionado. |
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| materia |
679/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV), contratada pela Prefeitura Municipal, a respeito da data de depósito dos pagamentos dos funcionários da Saúde, referente à competência do mês de agosto/2021. |
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| materia |
680/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do processo de Execução de Canaletas para Drenagem de águas pluviais, na EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo. |
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| norma |
394/2021 |
2021-10-04 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-10-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 551, de 14 de Julho de 2021. |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2021 |
2021-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
122/2021 |
2021-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo. |
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| norma |
123/2021 |
2021-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Mococa. |
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| norma |
124/2021 |
2021-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
120/2021 |
2021-09-29 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, resolve nomear a senhora Isabela Marçola para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro. |
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| norma |
4924/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos, conjuntos habitacionais e chácaras no município de Mococa. |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
De APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Mococa pela excelência na prestação de serviços à sociedade mocoquense. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge de Faria. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aparecido Madeira. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à jovem nadadora Ana Laura Pedreschi Wehbe, pela primeira colocação no Torneio Regional Pré-Mirim a Sênior 5ª Região. |
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| materia |
416/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de reposição de braço de iluminação em poste na Rua Visconde do Rio Branco, 997, Centro. |
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| materia |
417/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de “tapa-buracos” na Rua Antônio Rabelo Cysterna, cruzamento com a Rua Dr. Carlos Lima Dias. |
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| materia |
418/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a ligação de água e energia em Praça do bairro Jardim Botânico. |
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| materia |
419/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a determinação de coleta de entulhos e de controle de vegetação elevada, na Rua Antônio Carlos Seixas, Portal da Cidade II. |
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| materia |
420/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de praças equipadas nos bairros Jardim Maziero e Residencial Vale Verde. |
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| materia |
421/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o ordenamento e a sinalização de trânsito, de forma antecipada, em ruas integrantes do percurso de cortejo fúnebre. |
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| materia |
422/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o racionamento de energia elétrica, gerado por refletores de luz, em quadra esportiva da Emeb "Marta Paione", durante período noturno inativo. |
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| materia |
423/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a revitalização de pontos de ônibus, na Avenida José Ermírio de Moraes. |
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| materia |
424/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a instalação de lixeira na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz. |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito e edificação de redutor de velocidade na Rua Padre Manoel Joaquim das Dores, cruzamento com a Rua Pedro Zamarian, Santa Cecília. |
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| materia |
643/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo informações sobre a execução contratual pela CPFL, quanto à poda de árvores. |
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