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189/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José Damasceno, carinhosamente conhecido como Mata. |
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190/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM, pelos 37 anos de sua instituição. |
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191/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
De Congratulações ao lar dos Velhinhos Adolpho Barreto, Pelos 100 anos de fundação. |
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437/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Projeto de Lei regulamentando o comércio ambulante no município. |
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438/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal. |
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439/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a extração de árvore, precedida de vistoria, na Rua Afonsina Bambino Siqueira da Silva, n° 368, Nenê Pereira Lima. |
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440/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento na Rua Sergipe, localizada no bairro Jd. Nova Mococa. |
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441/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a interdição de rua que especifica, para a realização de encontro das Companhias de Reis, a ser realizado no próximo dia 21 de novembro. |
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442/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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443/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que trate da concessão de Isenções e Incentivos Fiscais ás empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Mococa. |
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681/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Dr. Amadeu Vieira Guerra. |
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682/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guaranésia/MG informações sobre a situação de poluição das águas do Ribeirão Santa Bárbara, que deságua no Rio Canoas. |
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683/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adequação e utilização de imóvel que especifica para funcionamento de um canil municipal. |
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684/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal envio de informações e relatórios pormenorizados das despesas do DERLA, referentes à competência de 2020. |
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685/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na rua José Ricardo Ribeiro, esquina com a Rua Luiz Gomes de Faria, Jardim São José. |
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686/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz informações com relação à poda de árvores na Rua Varo Borges dos Santos, Nenê Pereira Lima. |
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687/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/ Mococa execução de poda de árvores sob risco de provocar acidentes, em contato com a fiação elétrica, na Rua Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jardim São Luiz. |
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| materia |
688/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais, na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, 4110. |
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| materia |
689/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo autorização para que comerciantes implementem a decoração natalina da Praça da República. |
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| materia |
690/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Indaiá. |
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| materia |
691/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da República, Vila Santa Rosa. |
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692/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Apolinário. |
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693/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça da República, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
694/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre obras inacabadas, a cargo da concessionária SABESP/Mococa, na Rua Alvim Leite e Estrada Alexandre Cunali. |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
111/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5716/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n. 5.708, de 01 de outubro de 2021 que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
395/2021 |
2021-10-07 |
Ato |
Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid 19 em relação ao ingresso e permanência de vereadores, vereadoras e servidores no prédio da Câmara Municipal de Mococa - SP. |
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| norma |
126/2021 |
2021-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
Institui a nomeação do Conselho Municipal de Emprego. |
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| norma |
554/2021 |
2021-10-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 551, de 14 de Julho de 2021. |
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| norma |
4925/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4926/2021 |
2021-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5714/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5715/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-04 |
Quesito - dosimetria |
Quesito nº 1: O Ex-Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 01/01/2018 a 23/04/2018 e de 08/05/2018 a 01/10/20218, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9? |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-04 |
Quesito - dosimetria |
Quesito nº 2: O Ex-Prefeito Felipe Niero Naufel com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 24/04/2018 a 07/05/2018 e 01/10/2018 a 31/12/2018, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9? |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
184/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De Aplausos e Congratulações à Luiz Sérgio Boarati, pela longa carreira dedicada ao município de Mococa. |
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| materia |
185/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. |
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| materia |
186/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De APLAUSOS à equipe de salvamento do SAMU que atuou no resgate de uma criança de dois anos, vítima de engasgamento, no município de Mococa. |
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| materia |
187/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
De APLAUSOS à equipe do Instituto Cultural “Zé Barbino”, em razão de seu primoroso trabalho em prol da memória e da história de Mococa. |
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| materia |
425/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de nivelamento e cascalhamento de via isenta de infraestrutura, Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho. |
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426/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de Padrão de Energia inoperante na Praça do Rosário. |
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| materia |
427/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de caixa padrão de energia elétrica, na Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 420, próximo a pista de skate – imagem anexa. |
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| materia |
428/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a retirada de Placa de Estacionamento Privativa para clientes da Farmácia Alternativa, Av. da Saudade, 1607, há anos desativada. |
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429/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos emergenciais com relação à necessidade de ampliação do Cemitério do Distrito de Igaraí. |
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430/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de coleta de galhos e entulhos acumulados na rua Domingos Giglio, s/n, Brás. |
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| materia |
431/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a identificação de sentido de mão única nas Ruas Altamiro Soares Perucello e Joaquim Ventura. |
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