| materia |
644/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a regularização de estacionamento de veículos nas proximidades da "Feira da Mata". |
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| materia |
645/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
646/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
647/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação gestões junto às instâncias competentes do Governo Estadual para viabilizar as obras de restauro do prédio histórico da EE “Barão de Monte Santo” - Mococa. |
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| materia |
648/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Esportes, o provento de aulas de hidroginástica, natação, entre outros esportes, à população distrital de São Benedito das Areias. |
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| materia |
649/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do município. |
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| materia |
650/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade de motorista no NAI/Igaraí para condução de carro que especifica, pertencente à frota da Unidade. |
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| materia |
651/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos contratos de locação de imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
652/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos acerca de processo de doação com encargos de área de propriedade do município localizada no Distrito Industrial II a empresa que especifica. |
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| materia |
653/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria técnica predial no ESF Dr. Humberto Cunali, no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
654/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de água na Praça situada defronte o Supermercado Franzoni. |
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| materia |
655/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal informações acerca da admissibilidade de instauração de procedimento apuratório administrativo face a suposto cometimento de crime de assédio por agente público municipal, na Delegacia de Mococa. |
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| materia |
656/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação de veículos de placa vermelha em território municipal. |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos passíveis de doação e/ou concessão. |
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| materia |
658/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração no sentido do trânsito na R. Varo Borges, Nenê Pereira Lima, para que volte a ser mão única de direção. |
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| materia |
659/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de prover o entroncamento da R. João Espanha com a R. Aurélio Dutra da devida sinalização horizontal e vertical de trânsito. |
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| materia |
660/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à necessidade de cobertura dos bairros novos pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. |
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| materia |
661/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, possibilidade de aditamento do contrato do transporte escolar, para atender a demanda do bairro José Justi. |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia integral de processo administrativo, desenvolvido por comissão interna, instituída com o fim de auditar as finanças públicas municipais. |
1 |
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| materia |
663/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre as diligências realizadas diante da urgência na construção de novo cemitério. |
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| materia |
664/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de atendimentos por profissionais da saúde de especialidades elencadas, na unidade de São Benedito das Areias. |
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| norma |
119/2021 |
2021-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, resolve exonerar, a pedido, o Senhor André Cristovão da Silva do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
118/2021 |
2021-09-24 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia os membros da Diretoria do Comitê Gestor dos Mercados Públicos Municipais. |
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| norma |
5706/2021 |
2021-09-24 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4921/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
4922/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4923/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5701/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5702/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5703/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5704/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n. 5694 de 09 de setembro de 2121 que constitui o Comitê de Gestão dos Mercados Públicos Municipais. |
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| norma |
5705/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
5699/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5700/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
de CONGRATULAÇÕES ao mocoquense Dr. Ralph Melles Sticca e Filipe Casellato Scabora pela organização e lançamento do livro “AGRONEGÓCIO SEM FRONTEIRAS”. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helton Fagner Vitor. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à cidade de Guaranésia-MG, pelos 119 anos de Fundação. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De APLAUSO à Funerária Mococa pelos 25 anos de excelência na prestação de serviço a nossa população. |
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| materia |
172/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De APLAUSOS ao Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços, Claudinei Florêncio Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
173/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De Aplausos ao servidor Waltinho, do Departamento de Serviços Públicos, pelo trabalho ímpar desenvolvido em benefício dos nossos munícipes. |
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| materia |
174/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De Aplausos ao Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Sr. Américo Pereira Lima, pelo trabalho ímpar desenvolvido em nosso município. |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De APLAUSOS ao atleta mocoquense Antonio Pereira por suas conquistas no Campeonato Paulista de Powerlifting e Supino - 2021. |
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176/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De APLAUSO e AGRADECIMENTO aos trabalhadores da Saúde que prestam serviço na Unidade de Pronto Atendimento de Mococa. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
De APLAUSOS aos profissionais que atuam na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio, em prol da sociedade mocoquense. |
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