| norma |
4919/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Revoga a Lei n° 4.843, de 15 de janeiro de 2021. |
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| norma |
5695/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5696/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5697/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.843, de 15 de janeiro de 2021. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Mococa, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Psicóloga Vanessa Rezende Parisi Kawagoe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Lourenço Balan. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves da Silva. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Charallo. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De APLAUSOS à Aloisio Cossolino pelo inestimável empenho e apoio prestado à comunidade mocoquense. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor Barretto Mollo Garcia de Figueiredo, carinhosamente conhecida como Nonô. |
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| materia |
401/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de manutenção da iluminação pública e limpeza em Praça do Mais Parque. |
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| materia |
402/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a iniciativa contida em anteprojeto de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, a nomeação de membros e a reativação do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
403/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo reforço da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento entre as ruas Rui Barbosa e Tambaú, bairro Jardim Santa Maria. (Imagens Anexas) |
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| materia |
404/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza em área sita à Rua Varo Borges dos Reis com Orestes Nicolau Luz, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
405/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo elaboração de projeto visando à segurança do trânsito na Rua Gabriel Pinheiro, cruzamento com a Rua Costa Pereira. |
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| materia |
406/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal os serviços de reparo em poste de iluminação, na Rua Sergipe, nº 15. |
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| materia |
407/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a promoção de campanha de castração em animais de pequeno porte, nos distritos e município. |
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| materia |
615/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
616/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações pertinentes à coleta de entulho executada pela Gestão Municipal no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa que proceda à extração de árvore comprometida estruturalmente, sob risco de atingir a fiação elétrica. |
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| materia |
619/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas e a localização de todas as áreas consideradas de preservação permanente – APP, no âmbito do Município. |
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| materia |
620/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para execução da pavimentação asfáltica e planilha de custos em trecho da Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
621/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, ao lado do 388, Colina Verde. |
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| materia |
622/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, informações sobre as autuações e aplicação de multas nas imediações da Feira da Mata, no último final de semana. |
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| materia |
623/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM, no tocante à fiscalização de sua competência em produtos pré-medidos, ofertados por comércio ambulante em Mococa/SP. |
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| materia |
624/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de recursos financeiros, destinados à preservação de área ambiental, próxima à Av. Cristóvam Lima Guedes. |
1 |
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| materia |
625/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito da logística e regularidade da coleta nos bairros de Mococa. |
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| materia |
626/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do número insuficiente de motoristas para o transporte escolar no Distrito de Igaraí. |
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| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
96/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De APLAUSOS ao Centro de Voluntariado de Mococa, pelos 16 anos de fundação. |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao nobre colega Nilton César Greghi pelo 13º aniversário do "Batata Hidroginástica". |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De Congratulações ao Tiro de Guerra TG 02-022 Mococa, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à nobre Deputada Federal Katia Sastre pela administração de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao nobre Deputado Barros Munhoz pela destinação de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Garib, ex-vereador desta Casa Legislativa. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Ravelli. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Rossi. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento à Olaria da Guardinha, pelos relevantes serviços de limpeza prestados ao município. |
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| materia |
388/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Maximiliano Manzini, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
389/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias nos serviços de iluminação pública em toda a extensão do bairro Jardim José Justi. |
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| materia |
390/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de terraplanagem em estrada que liga o bairro Alcebiades Quilice à vicinal Mococa/ São José do Rio Pardo. |
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