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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 553/2021 2021-09-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
norma 4909/2021 2021-09-02 Lei ALTERA A LEI N° 4.717, DE 30 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-01 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5687/2021 2021-09-01 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 5688/2021 2021-09-01 Decreto Municipal Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 391/2021 2021-08-31 Ato Estabelece medidas de funcionamento da Câmara Municipal de Mococa e revoga Atos. 1 extracted
norma 392/2021 2021-08-31 Ato Substitui membros das Comissões Especiais de Inquérito n° 01 e 02/2021. 1 extracted
norma 5686/2021 2021-08-31 Decreto Municipal Revoga o Decreto n. 5.114 de 26 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renan Augusto de Carvalho. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Américo Pereira Dias Filho. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renato Macedo Zeferino. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elvis Rafael Santos Jesuino. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Emenda Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de lei nº 078/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dr. Luiz Nicanor Bettiol Junior. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-30 Emenda Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de lei nº 078/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elivelton da Conceição. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Ismael Aparecido do Nascimento. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Renata Cadurin Siqueira Sobrinho. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Baptista Prodocimo. 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-30 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto dos Reis Serafim. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-30 Moção De APLAUSOS Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, pela realização de estudos e descobertas de suma importância para alavancar o desenvolvimento de medicamentos contra a Covid-19. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-30 Moção De APLAUSOS ao professor e pesquisador Eduardo Maffud Cilli, pela realização de estudos e descobertas de suma importância para alavancar o desenvolvimento de medicamentos contra a Covid-19. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-30 Moção De APLAUSOS à fisiculturista Giovanna Loyola, pela vitória, em três categorias, no torneio de Fisiculturismo Bahia Super Show 2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-30 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristine de Carvalho. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-30 Moção De Congratulações à 3ª Cia do 24º BPM/I, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-30 Moção De AGRADECIMENTO ao amigo Adrian Almeida dos Reis, pela crucial colaboração e articulação junto a importantes agentes políticos, em prol do nosso município. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-30 Moção De Aplausos e Agradecimentos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, por seus serviços prestados à comunidade, diante da temporada de queimadas. 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-30 Moção De CONGRATULAÇÕES ao Sr. Pedro Geraldo Canesqui pelo Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto. 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-30 Moção De CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Carlos Moraes pelo Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-30 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izordina Franzoni. 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-30 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pratali. 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-30 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Morais de Oliveira. 1 extracted
materia 375/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realocação do trailer do lanche instalado em frente ao Gabinete do Prefeito para local contíguo, visando a plena visibilidade da estátua “A Mulher de Mococa”, na Praça da Matriz. 1 extracted
materia 376/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, a implementação de projeto, a ser desenvolvidos nas escolas municipais, com foco nas Obras Originais doadas ao município pelo artista mocoquense Bruno Giorgi. 1 extracted
materia 377/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica nas Ruas Niterói, Natal e Equador, Jardim Lavínia. 1 extracted
materia 378/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços de limpeza e sinalização de trânsito em toda extensão do bairro Gildo Geraldo. 1 extracted
materia 379/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza no entorno da sede da Associação São Francisco (Casa Abrigo). 1 extracted
materia 380/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza em terreno pertencente à municipalidade, situado à Rua Roberto Aparecido Beluomo, nº 12, Jardim Alcebiades Quilice. 1 extracted
materia 381/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de "tapa-buracos", na Rua Vicente Soares, defronte a Emeb "Vera Sandoval". 1 extracted
materia 382/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo diligências cabíveis quanto à necessidade de poda de árvores do perímetro do Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 383/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a manutenção de trecho entre as Ruas Hortência Freire Machado e Nicola Menechino, Jd. São José. 1 extracted
materia 384/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo o atendimento dos alunos das Escolas "Benedito Ferraz Bueno" e "José Manoel Luchesi", residentes do bairro Vicente Martins, no transporte público escolar. 1 extracted
materia 385/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a celeridade na realização do processo de contratação de laboratório, incumbido da coleta de exames no município e distritos. 1 extracted
materia 386/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a coleta de galhos e troncos, oriundos da poda de árvores, na estrada Mococa/São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 387/2021 2021-08-30 Indicação Indica à Gestão do Município a necessidade de limpeza e dedetização de sala na Emeb "Prof. Carlindo Paroli". 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-30 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-30 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do quadro de pessoal lotado no Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivos postos de trabalho e horários de atendimento ao público. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-30 Requerimento Solicita que o Poder Executivo proceda à instalação de Placas Explicativas acerca das obras de Bruno Giorgi instaladas no município. 1 extracted