| materia |
586/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca do pagamento parcial dos valores devidos aos médicos, referentes ao mês de julho. |
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| materia |
587/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo prestação de estudos preliminares garantidos pela Municipalidade, em relação às obras de ampliação e de melhorias do Cemitério Municipal. |
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| materia |
588/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações quanto ao processo licitatório para implantação de caixa de água no Pôr do Sol, Mococa. |
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| materia |
589/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de infraestrutura que especifica, na Rua Maestro Paschoal Gagliardi, Jardim São Francisco. |
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| materia |
590/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção nos brinquedos que integram o parquinho infantil instalado na Praça Oscar Vilares (próximo ao PPA) bem como a limpeza completa do local. |
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| materia |
591/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos tributos municipais devidos à classe dos caminhoneiros em atividade no município, bem como emissão de alvará. |
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| materia |
592/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do pagamento das horas extras devidas aos servidores públicos municipais no ano de 2020. |
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| materia |
593/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação do Dr. Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches e Dr. Rubens Pereira dos Santos para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública, a ser previamente agendada, acerca da prestação dos serviços de saúde no município de Mococa pela Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV). |
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
91/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5684/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5685/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4908/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| norma |
4907/2021 |
2021-08-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5683/2021 |
2021-08-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Camparoto. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anete Benedita Martins Galvani. |
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| materia |
355/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e revitalização do Campo Esportivo "Estrela", na região das Vilas Lambari e Santa Rosa. |
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| materia |
356/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reparo de tampa de bueiro, na Rua México, 102, Jd. Chico Piscina. |
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| materia |
357/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamentos de Obras e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Av. Gabriel do Ó, em trecho entre o Supermercado São Domingos e o acesso ao bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
358/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza urbana em toda a extensão do Campo do Nenê Pereira Lima, adjacências e Parque das Jabuticabeiras. |
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| materia |
359/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em dois postes situados na R. Júlio Guedes Brito, com a Rua Arlindo Valério, Jardim Maziero, na altura do número 215. |
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| materia |
360/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adesão ao projeto do Governo do Estado denominado "Casa da Mulher em São Paulo". |
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| materia |
361/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a construção de sanitários em "box" do Mercadão, para uso dos taxistas do perímetro rodoviário. |
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| materia |
362/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo o reparo de calçadas e a solução do crescimento desmedido de raízes, em praças centrais especificadas. |
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| materia |
363/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de nivelamento e aplicação de cascalho em ruas do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
364/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito atuação da Municipalidade, junto aos Correios, para inclusão do bairro Vale Verde na cobertura dos serviços postais. |
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| materia |
365/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urgência na realização de limpeza geral, nas imediações da ESF "Antônio Carlos Massaro". |
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| materia |
366/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo e à Viação Itupeva estudos de juridicidade e mérito, quanto à inclusão de uma linha Cohab II/Rodoviária na prestação de transporte público coletivo. |
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| materia |
367/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica à Gestão do Município e aos órgãos especializados a necessidade de distribuição de água e tratamento de esgoto, em praça no perímetro do ESF Mocoquinha. |
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| materia |
368/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços de recapeamento e sinalização de trânsito na Rua Januário Valério, bairro Ari Estevão. |
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| materia |
369/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de árvore sob risco de queda no seguinte logradouro público: Praça do bairro Ari Estevam. |
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| materia |
370/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de manutenção asfáltica na esquina da Rua Inove Pereira Rotta com a Rua José Giuntini. |
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371/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a produção de guias, para fins de construção do campo de malha, no bairro Projeto Cem. |
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| materia |
372/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de calçamento na Avenida Tiradentes, a 100 metros da rotatória. |
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373/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realocação dos postes localizados em quadra de areia adjacente ao Campo do Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
374/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adequação da sinalização da estrada Dr. Francisco Pereira Lima (acesso ao bairro Gildo Geraldo). |
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| materia |
570/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
571/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
572/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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573/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Governador do Estado a destinação de efetivo e equipamentos – inclusive aviões e helicópteros – para ações de controle às dezenas de focos de incêndios florestais no município de Mococa/SP. |
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| materia |
574/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de exames laboratoriais requisitados pelos NAIs. |
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| materia |
575/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) em relação à remuneração dos funcionários contratados, com registro em carteira |
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| materia |
576/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada ao Município pelo Deputado Altair Moraes. |
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577/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as horas extras realizadas pelos servidores públicos municipais. |
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| materia |
578/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Jardim Botânico. |
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