| materia |
579/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal. |
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| materia |
580/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e COMDEMA, para que informem acerca da possibilidade de criação de Brigada de Incêndio para atuar, de forma complementar e subsidiária, nas atividades típicas de prevenção e combate às queimadas. |
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| materia |
581/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal possibilidade de implementar reforços na segurança da sede do Projeto Ana Lúcia. |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2021 |
2021-08-20 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, nomeia os membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
5682/2021 |
2021-08-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
111/2021 |
2021-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DESIGNA O SENHOR BENEDITO TRISTÃO THEODORO JUNIOR COMO GESTOR DO CONVÊNIO. |
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| norma |
112/2021 |
2021-08-19 |
Portaria da Prefeitura |
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO, ANÁLISE FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO, CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4906/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5681/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
352/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, reforço na sinalização horizontal no cruzamento da Rua João Anzaloni Filho, Jardim Santa Clara. |
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| norma |
5680/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal n. 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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89/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.
Interessados: Vereadora Adriana Perianez Ruiz e Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vitória dos Santos Garófalo. |
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132/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Laboratório São Sebastião, pelos 41 anos de fundação. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pratali, popularmente conhecido como "Zinhão". |
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134/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo dos Santos. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
de APLAUSOS a Nilton Cesar Greghi - nosso amigo vereador Professor Batata e demais fiéis pelo percurso do Caminho da Fé de Bicicleta até o Santuário Nacional de Aparecida/SP. |
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| materia |
337/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em toda a extensão do Campo da Mocoquinha. |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo redução e descontos nas taxas cobradas pelas inumações e exumações nos cemitérios municipais. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de terraplenagem em estrada rural de acesso à Fazenda Pessegueiros. |
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| materia |
340/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma nas dependências da EMEB Dra. Ana Lúcia de Souza Pisani, situada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
341/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento entre as ruas Coronel Diogo e Cap. José Gomes, Centro. |
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| materia |
342/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento entre as ruas Coronel Diogo e Riachuelo, Centro. |
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| materia |
343/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e revogação de dispositivo do Decreto nº 5.224/2018 e de normas correlatas, que vedam a livre comercialização de túmulos do Cemitério Público de Mococa. |
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| materia |
344/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rotatória que dá acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
345/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em postes situados na Av. Transamazônica e R. César Vicinança. |
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| materia |
346/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Raul Garib, Jardim Alvorada. |
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| materia |
347/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação, em caráter urgente, de sinalização vertical em toda extensão do bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
348/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convite ao Sr. Antônio Demarco para participar da inauguração do Mercado Municipal. |
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| materia |
349/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de prover o entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Barão de Monte Santo da devida sinalização horizontal de trânsito, e implantação de redutor de velocidade. |
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| materia |
350/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a realização de diligências, previstas na lei de Reurb, no bairro Chácaras São Domingos Shop, quanto à infraestrutura básica. |
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| materia |
351/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma placa indicativa de uso exclusivo de vans escolares no perímetro escolar da Emeb Alcebiades Quilice. |
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| materia |
353/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reforço dos serviços de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias. |
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| materia |
354/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, os serviços de poda de árvores, na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias. |
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| materia |
547/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município no Programa “Maria da Penha vai à escola”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
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| materia |
550/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações quanto à rede de abastecimento de água no Condomínio Chácara Palmeirinha. |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Maurício Marcicano, Residencial Samambaia. (imagens anexas) |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Laboratório São Mateus, Análises Clínicas, a respeito da longa espera dos usuários do SUS, para realização de exames laboratoriais. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia dos projetos de Regimento Interno e Código de Conduta da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
554/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no início das ruas Francisco Pereira Lima e Cônego Bento, situadas no bairro Vila Naufel. (Imagens anexas) |
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555/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão no cronograma municipal de serviços de pavimentação em trecho da Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São Benedito das Areias. |
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