| materia |
539/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da concessão de diárias para os motoristas da Prefeitura, quando em viagens fora do Município, no desempenho de suas funções. |
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540/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. (Documento anexo) |
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541/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o reforço na pintura de solo em toda extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros. |
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542/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à averiguação quanto às condições de segurança em bueiro localizado na Pista de Atletismo, próximo ao parquinho infantil. |
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543/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município ao Programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
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| materia |
545/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços preventivos de desobstrução e limpeza de bueiros no bairro Descanso, considerado área de risco para a ocorrência de inundações. |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da viabilidade de alienação (venda/leilão) dos bens imóveis institucionais sem utilização pelo Município. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
82/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
110/2021 |
2021-08-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para o Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. |
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| norma |
109/2021 |
2021-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4903/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMITÊ DE GESTÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4904/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA SUPRIMIR INCISO XIII, ART 8°. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Filomena Silva Brandão. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
De APLAUSOS a Pedro Spajari, por sua honrosa participação nos Jogos Olímpicos do Japão. |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de quadra de areia em São Benedito das Areias, em local que especifica. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na Rua Luciano Marchesi, altura do nº 210, Jardim São Francisco. |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de aguagem dos Campos de Futebol do bairro Nenê Pereira Lima e da Vila Carvalho. |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, reforço na sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da R. Alexandre Cunali com a R. Cap. Miguel Ferreira, Vila Mariana. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de Mococa e dá outras providências”. |
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| materia |
509/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
510/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo informações quanto ao trato do controle de velocidade na Rua Nicolau Paione. |
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| materia |
511/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e à SABESP, acerca das ações necessárias para implantação de ligação de água em terreno sito à Rua Walter Antônio de Pádua Becker, nº 196, Loteamento Pôr do Sol I. |
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| materia |
512/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Catulo da Paixão Cearense, situada no bairro Residencial Mais Parque. |
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| materia |
513/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Campo de Futebol e na Sede da Associação de Moradores e Amigos do Bairro, Vila Carvalho. |
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| materia |
514/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão das ruas que especifica no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
515/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, acerca das ações de curto e médio prazos para aumentar a captação hídrica no município. |
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| materia |
516/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a troca de Placa de Sinalização e implantação de faixa de pedestres na Rua coronel Diogo, altura do nº 1707 (Escola Objetivo). |
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| materia |
517/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza de praça pública localizada na Rua Erasmo Souza Ribeiro, bairro Jd. Santa Clara. |
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| materia |
518/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de atuar junto à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, visando a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa (Documento em anexo) |
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| materia |
519/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal e à SABESP, acerca das ações necessárias para viabilizar a rede pública de abastecimento de água no Condomínio Paraíso das Garças. |
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| materia |
520/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência do Patrimônio Público da União em São Paulo a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa. (Documento anexo) |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da fiscalização do comércio ambulante de gêneros alimentícios no município. |
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| materia |
522/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de semáforo para pedestres na Av. Monsenhor Paraná Brasil Pontes, próximo ao prédio da UPA-24h. |
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| materia |
523/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Programa Bolsa do Povo Mocoquense conforme anteprojeto de lei anexo. |
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| norma |
4902/2021 |
2021-08-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5674/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5675/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n. 5.321, de 30 de julho de 2019 que dispõe sobre o Serviço Funerário. |
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| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-07-31 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
552/2021 |
2021-07-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 497, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4901/2021 |
2021-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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