| materia |
556/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Obras, os devidos reparos na fiação elétrica da Escola Municipal Archibald Rehder. |
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| materia |
557/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao início dos trabalhos do REURB no município, conforme a Lei Complementar nº549, de 31 de março de 2021. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da possibilidade de implantação de estações de coleta do Ecoponto, em locais estratégicos no município. |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz a substituição de postes da rede de energia elétrica, localizado na Rua Giordano Dal Rio, altura do nº 496, bairro Cohab II. (Imagens anexas) |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato firmado com a empresa "Luz Forte", responsável pelos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo informações quanto à aquisição de massa asfáltica visando ao término dos serviços de recapeamento asfáltico no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto à indisponibilidade de atendimento odontológico em Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| materia |
563/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações acerca da fiscalização das fossas sanitárias no Condomínio Chácara Palmeirinha. |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Caetano Spadaro, altura do número 84, Residencial Samambaia. |
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| materia |
565/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo que proceda à implantação das placas indicativas com o nome dos logradouros pertencentes ao Loteamento Residencial Jardim Padre Demósthenes. |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que implante “sentido único de direção” e redutor de velocidade na Rua Lino Guedes de Britto, bairro Francisco Garófalo. (Abaixo-Assinado anexo) |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da atuação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito nas vias e logradouros municipais. |
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| materia |
568/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à Organização Social Resgate à Vida em relação ao aviso prévio a 40 funcionários que prestam serviços na Saúde Pública de Mococa. |
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| materia |
569/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de recapeamento dos bairros que especifica, com recursos conquistados pelo PSD, por meio do Dep. Estadual Alex de Madureira. |
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| norma |
4905/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
390/2021 |
2021-08-13 |
Ato |
SUSPENDE PRAZO DE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 01 2021 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 4.717, DE 30 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar nº 164, de 03 de março de 2004. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a cobertura satisfatória do bairro Gildo Geraldo pelos serviços de transporte público coletivo. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços diversos no NAI do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias das condições de trânsito que especifica, na Rua Prof. José Germano da Silva, bairro Jd. São Francisco. |
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| materia |
328/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de "tapa-buracos", na Rua Ricardo Mônaco e na Avenida Transamazônica. |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, a identificação e a sinalização de logradouros, no Jardim Padre Demósthenes. |
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| materia |
330/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo recapeamento das ruas Otávio Erasmo Santiago e Raul Roberto Campos, localizados no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos inclinados à inclusão dos serviços de instalação de telas, no cronograma de obras do Mercado Municipal. |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e poda de árvores em área institucional, na Rua Alvim Leite. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a manutenção de valeta sem proteção nas imediações da Emeb "Dra. Ana Lucia Pisani de Souza". |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo sinalização e implantação adequadas de ponto de ônibus na Rua da Fé, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal o reforço de tintura sobre faixa de pedestre elevada nas Ruas Sergipe e Varo Borges dos Reis. |
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| materia |
336/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica à Administração Pública a execução dos serviços de limpeza de bueiros situados na rua Nelson di Ruza, bairro Jardim José André de Lima. |
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| materia |
524/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da execução da emenda impositiva nº 41 que destina recursos ao PSF “Antônio Carlos Massaro” para construção de estacionamento e melhorias na infraestrutura predial. |
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| materia |
525/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção dos obstáculos (lombadas) na estrada vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, bairro Vila Naufel. |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal quanto à possibilidade de designar um responsável para retirada de medicamentos de uso contínuo, nas farmácias da UNICAMP, Incor e HC. |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das permissões para exploração do Serviço de Táxi no âmbito do município. |
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| materia |
529/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório que visa à contratação de Organização Social responsável pela prestação de serviços, gestão, operacionalização e execução de atividades de saúde no município. |
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| materia |
530/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a extensão de rede de iluminação pública na Avenida Tiradentes, entre o bairro Jardim Botânico e a rotatória de acesso ao bairro São Domingos. |
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| materia |
531/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a regulamentação da Lei 4.881/2021, tratando da imposição de sanções e penalidades a seus infratores. |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito dos precatórios pendentes de pagamentos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
533/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Cartório de Registro de Imóveis de Mococa informações quanto ao registro do loteamento Pôr do Sol II. |
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534/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde. |
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535/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a realização de Audiência Pública para discutir Plano de Ações e Projeto de Restauração da Antiga Estação Ferroviária de Mococa e implantação de rota turística “Maria Fumaça”. |
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536/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Paranoá, bairro Vila Santa Rosa. |
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537/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita atuação da Prefeitura Municipal junto à SABESP para que se proceda a limpeza de caixa de esgoto situada na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, altura do nº 3680, bairro Jardim José André de Lima. |
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| materia |
538/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo instalação de novos pontos de Iluminação no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no Distrito de Igaraí. |
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