| materia |
64/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/2021 |
2021-07-02 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, determina a Sra. Rosângela Moraes, responda e supervisione os serviços do PAT/Mococa (Posto de Atendimento ao Trabalhador), no período de 05.07.2021 à 24.07.2021, este em que a titular do Posto, a Senhora Berenice Maria de Jesus Dias Vieira, estará em gozo de férias regulamentares. |
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105/2021 |
2021-07-02 |
Portaria da Prefeitura |
Constitui a Comissão Encarregada do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2021. |
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106/2021 |
2021-07-02 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA. |
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102/2021 |
2021-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o Sr. Guilherme Henrique de Souza, para o Emprego em Comissão de Supervisor de Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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103/2021 |
2021-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Empregada Pública Municipal, a Senhora Rosana Castelli Simões, para prestar serviços junto ao Departamento Municipal de Educação. |
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115/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Abgail de Carvalho, carinhosamente conhecido como Bida. |
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116/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento à Senhora Vera Cagnoni, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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117/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Aplausos aos policiais militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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118/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luclécio Prates. |
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119/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Aplausos ao Tiro de Guerra de Mococa 02-022, através do Sargento Jaime Gonçalves dos Santos, pela movimentação de campanha beneficente. |
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120/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De RECONHECIMENTO à Sra. Maria de Fátima da Silva (Fatinha) e toda equipe do Cemitério Municipal, pela excelência na prestação de relevantes serviços à comunidade mocoquense. |
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121/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diosmar Franzoni. |
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122/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De Aplausos e Reconhecimento ao grupo da "Vakinha" Solidária, por mais um êxito em suas campanhas, ao conquistar máscaras adaptadas. |
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123/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De APLAUSOS aos organizadores da Carreata da Fé em louvor a Santa Rita de Cássia. |
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124/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Djair Batista da Silva. |
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125/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Casa de Carnes São Domingos, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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126/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Supermercado São Domingos, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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127/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à Reginaldo Belarmino (Bar do Régis), pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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304/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo necessidade de ser intensificada a fiscalização de bicicletas motorizadas em circulação no município. |
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305/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo ações que visem solucionar a vegetação elevada e o acúmulo de entulho, em toda extensão da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo/SP. |
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306/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em postes situados na Rua Adelaide Alves Magri, entre os números 121 e 131, Jardim José Justi II. |
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307/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de flexibilização do horário de vacinação contra a Covid-19 do público pertencente às faixas etárias mais baixas - em sua maioria pessoas ativas no mercado de trabalho. |
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308/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos voltados ao controle de velocidade no bairro Gildo Geraldo. |
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309/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o implemento de iluminação pública em toda extensão da principal rua de acesso ao bairro José Justi. |
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310/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a instalação de refletor em pinguela de conversão, situada no Jardim Riachuelo. |
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311/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo vistoria e reparo das escadarias da Praça Monsenhor Demonsthenes. |
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312/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a manutenção e limpeza de córrego que passa pela Rua Capitão Luiz Pereira, bairro Descanso, bem como de galerias distribuídas pelo bairro. |
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313/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo elaboração e remessa de pleitos, acompanhados de projetos, aos Governos Estadual e Federal. |
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314/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de limpeza e de manutenção de bueiros em ruas que especifica, no bairro Mocoquinha. |
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315/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na R. Alberto Xavier Soares - Nenê Pereira Lima (esquina adjacente a Emeb “Silvia Helena Dias Soares”) – imagem anexa. |
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316/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manifestação de interesse, junto ao Governo do Estado, em receber nos distritos totens de autoatendimento do Poupatempo. |
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317/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão no cronograma municipal de "Tapa-buracos" os bairros Nenê Pereira Lima, José Justi e Jardim Santa Maria. |
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318/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei versando sobre a promoção de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças públicas – Programa Adote uma Praça. (modelo anexo) |
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496/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer providências do Poder Executivo com relação a poluição do córrego Lambari. |
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497/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza nas margens do Córrego Lambari, nas imediações da Rua Minas Gerais, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
498/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do quantitativo de pessoas portadoras de deficiência e doenças raras, cadastradas junto à Prefeitura. |
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499/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a remessa integral da prestação de contas, apresentada pela Santa Casa de Mococa, na gestão dos recursos públicos referentes aos repasses para enfrentamento da Covid-19. |
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500/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do processo de captação e destinação de efluente líquido percolado (chorume) no município de Mococa. |
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501/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações à CPFL Mococa quanto ao devido funcionamento dos dispositivos de acionamento automático (fotocélulas), em pontos de iluminação pública. |
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502/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Requerimento número 373/2021, em que solicita sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Capriglione, bairro Santa Cecília. |
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503/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de água em praça localizada entre as ruas Cândido Desuó e Alexandre Guisso, bairro Vila Quintino. (imagens anexas) |
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504/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da reforma do prédio da UPA 24h. |
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505/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca das condições de uso do “Centro Pastoral João Paulo II”, cedido em janeiro/2020 para uso da escola “Hermelinda Vieira”. |
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506/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da ausência de compensação do vale-alimentação devido aos colaboradores da instituição. |
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507/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para reforço na sinalização de trânsito na Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II. |
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508/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto aos lotes comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional de São Benedito das Areias. (documento em anexo) |
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5657/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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2021-06-28 |
Solene |
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no document
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