| materia |
476/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre instrumentos musicais utilizados no Projeto Guri. |
1 |
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| materia |
477/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a emissão de carnês de IPTU referentes a imóveis localizados no bairro Pôr do Sol. |
1 |
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| materia |
478/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o modo de fiscalização dos resíduos sólidos domiciliares, em relação à pesagem e ao cumprimento contratual pela empresa terceirizada. |
1 |
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| materia |
479/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo com relação ao acúmulo de lixo na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº 251, bairro Anita Venturi. (Imagens anexas) |
1 |
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| materia |
480/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à possibilidade de implantação do pagamento de tributos municipais e dívidas fiscais por cartão de crédito, a partir do ano de 2022. |
1 |
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| materia |
481/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo tomada de providências em relação a três consultórios odontológicos instalados no CAIC, que não estão sendo utilizados, para que possam ser readequados no PSF “Antônio Carlos Massaro”. |
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| materia |
482/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à liberação de recursos para reforma do prédio sede da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
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| materia |
483/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da iluminação pública em passarelas de conversão, distribuídas pelo perímetro rodoviário do município. |
1 |
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| materia |
484/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
485/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos terrenos do bairro Pôr do Sol sob sentença judicial de desapropriação. |
1 |
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| materia |
486/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações se está na agenda do Poder Executivo Municipal a elaboração de Programa de Refinanciamento de dívidas tributárias municipais, “Refis”. |
1 |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do montante arrecadado pelo município advindo das multas aplicadas após flagrantes de desrespeito às restrições sanitárias durante a pandemia. |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elucidações acerca da regularidade ambiental em torno de manancial no bairro Pôr do Sol. |
1 |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cadastro social das famílias residentes no bairro Pôr do Sol. |
1 |
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| materia |
490/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à ordem de prioridade para a xepa das vacinas contra a covid-19 no município. |
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| materia |
491/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo manutenção em guias soltas às margens do Ribeirão do Meio. |
1 |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao retorno gradual das atividades presenciais, na rede municipal de ensino. |
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| materia |
493/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Estatuto Social em anexo. |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietário de terreno sito à Rua Pernambuco, nº 30, para que proceda à limpeza e retirada de entulho. |
1 |
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| materia |
495/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo: 1.Houve renovação do convênio de trânsito entre o Município e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de modo que a Polícia Militar possa atuar nessas ocorrências que configuram infrações de trânsito? Se não, justifique. 2. Do mesmo modo, foi firmada parceria neste sentido, junto à GCM mocoquense, visando à fiscalização de trânsito? |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-06-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4885/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4886/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4887/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4888/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” – SEMMEA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5651/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5652/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Municipal |
Altera parcialmente a composição do Conselho Municipal de Educação de Mococa. |
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| norma |
5653/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens imóveis municipais, a titulo precário e gratuito, à Skynet Telecomunicações EIRELI para instalação de fibra ótica em área rural do Município de Mococa. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”. |
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| norma |
4884/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson Marinho de Sousa, popularment5e conhecido como Tiãozinho Borracheiro. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sérgio da Cruz, popularmente conhecido como Dito da Madalena. |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jarbas Longo. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor José da Silva (Sr. José Brolino) e à senhora Luzia Aparecida da Silva (Dona Teresa Brolino) pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cássio de Souza. |
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| materia |
292/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a manutenção, mediante motoniveladora, bem como os serviços de limpeza na Rua Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho. |
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| materia |
293/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato." |
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| materia |
294/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e de manutenção na Praça da República, Vila Lambari. |
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| materia |
295/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de instrumento que auxiliem o escoamento de águas pluviais, na Rua Riad Jauhar. |
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| materia |
296/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Código Municipal do Direitos dos Animais no município de Mococa. |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito do processo de agendamento para castração de animais no âmbito do município. |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo tomada de providências quanto à falta de infraestruturas em logradouros que específica, localizados nas Chácaras Bela Vista. (fotos anexas) |
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| materia |
424/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal e que, nesta fase pandêmica, não estão sendo usados. |
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| materia |
425/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo poda de árvores localizadas no entorno de área de lazer do bairro Jd. São Domingos. (foto anexa) |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo com relação à fiscalização de limpeza dos terrenos particulares. |
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