| materia |
427/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca de procedimentos necessários para a implantação de códigos de endereçamento postal (CEP) para os loteamentos novos no município. |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da preparação das escolas da rede pública municipal visando ao retorno seguro às aulas presenciais. |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em parquinho localizado na área de lazer da associação dos moradores do bairro Jd. São Domingos. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a suspensão da cobrança de taxa dos feirantes, enquanto vigorar o Decreto Nº 5.645, de 1º de Junho de 2021 |
1 |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a unificação de Cartão Cesta e Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, bem como o adimplemento do benefício nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício. |
1 |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços que específica, na praça Juassara Cristina de Souza, localizada no bairro Jardim das Figueiras. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos acerca de diversas reclamações de usuários do SUS, quanto ao atendimento médico prestado na Unidade UPA de Mococa. |
1 |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense que empreenda a revisão da carga horária dos Professores Municipais do Ensino Fundamental I, na forma da legislação em vigor, e promova a atualização do Estatuto do Magistério Público Municipal (documentação em anexo) |
1 |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria Regional - DER/ São João da Boa Vista, informações acerca das unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de São João da Boa Vista, localizadas no município de Mococa/SP |
1 |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo higienização diária do terminal urbano bem como a afixação, no local, de quadro informativo de itinerários e horários de ônibus. |
1 |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o sistema de escala médica nas unidades de saúde do município e distritos. |
1 |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo dados sobre a escala médica da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa. |
1 |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, medidas para garantir a segurança no desembarque de passageiros no terminal urbano. |
1 |
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| materia |
442/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em semáforo localizado na Rua Riachuelo, cruzamento com a avenida José Vieira Barreto Júnior. |
1 |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em serem designados profissionais da saúde de especialidades elencadas, para atuar nos postos de saúde dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
1 |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento no bairro Planalto Verde. |
1 |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização da Guarda Mirim Municipal. |
1 |
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| materia |
446/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo inclusão de tutores ou qualquer tipo de responsável legal por pessoas com autismo no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em rede de iluminação pública na Av. Dom Pedro II, bairro Jardim Santa Clara. |
1 |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo (linha de Retenção e Legenda PARE) no entroncamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Tambaú, Jardim Santa Maria. |
1 |
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| materia |
449/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo envio do mapeamento da cobertura vacinal no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita à CPFL, informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estão em contato com a fiação elétrica na Rua Riad Jauhar, Jd. Santa Maria. |
1 |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. |
1 |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação, informações concernentes às unidades escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo avaliação técnica visando a implantação de rede de drenagem e captação de água na Rua Rosa Martins, Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo possibilidade de alteração do horário de funcionamento do estacionamento rotativo - Área Azul, bem como isenção para motocicletas. |
1 |
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| norma |
5650/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Municipal |
Altera parcialmente a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
16 |
2021-06-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5649/2021 |
2021-06-11 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n. 5.645 de 01 de junho de 2021. |
1 |
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| norma |
4882/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4883/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5646/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5647/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5648/2021 |
2021-06-10 |
Decreto Municipal |
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4881/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Balbino dos Santos. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Vieira de Paula. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Balbino. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Edith Estevão. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Apparecido de Oliveira. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Montanini. |
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| materia |
288/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Campo de Futebol e na Sede da Associação de Moradores e Amigos do Bairro, Vila Carvalho. (imagens anexas) |
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| materia |
289/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de prover o entroncamento da R. dos Cedrinhos com a Rua dos Guapuruvús da devida sinalização horizontal de trânsito, como medida preventiva de acidentes. |
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| materia |
290/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Praça sita à Rua Mário Lauria, bairro Planalto Verde. (imagens anexas) |
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