| materia |
388/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação da manutenção da iluminação pública na praça da Cidadania e entorno. |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Ceará, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita à empresa gestora da Estação Rodoviária de Mococa afixação, no externo do terminal, de quadro informativo de horários de ônibus. |
1 |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de legislação provisória para regulamentar imóvel em lote desdobrado aquém do mínimo módulo urbano do município consoante a lei 496/2017. |
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| materia |
392/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade do nosso município realizar uma testagem em massa na população Mocoquense. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de refletores na Praça da Paz - Cohab II, e em Praça sita entre a Rua Antônio Marchesini e Marcos Fogarin. |
1 |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à manutenção e prestação de serviços diversos nas vias do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
395/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos termos contratuais entre a Prefeitura e a empresa Viação Itupeva, atual prestadora do serviço de Transporte Público Coletivo no Município. |
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| materia |
396/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora informações acerca do gerenciamento do acesso aos dados relativos ao uso do veículo oficial, obtidos por meio de dispositivo de rastreamento e geolocalização. |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas a imóvel público, localizado na Avenida José Justi, n.º 110, constante da matrícula n.º 16.549, fls. 189 do livro n.º 2-G-2 do cartório de Registro de Imóveis de Mococa. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioterápico na cidade de Mogi Guaçu, conforme especifica: |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que o posto de atendimento do Poupatempo seja instalado na área central do município. |
1 |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo com relação as árvores plantadas no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
401/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
402/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao gerenciamento do Ecoponto Municipal. |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de lombofaixa defronte o velório do Municipal, no mesmo local em que se situa atualmente uma lombada. |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de guarda-corpo em passarela sobre o córrego Granito, que interliga os bairros Vila Naufel e Descanso. |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cronograma dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo orientações com o objetivo regularizar e viabilizar o funcionamento do Espaço Zoe. |
1 |
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| materia |
407/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de instalação de braços de iluminação em poste sito à Rua José Ferraz de Siqueira, São Domingos, e informe a previsão para a implantação da pavimentação asfáltica no logradouro. |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Requerimento interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos aos recursos provenientes para o combate ao Covid-19. |
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| sessao |
14 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
387/2021 |
2021-05-28 |
Ato |
PRORROGA O ATO DA MESA N° 385 2021. |
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| norma |
388/2021 |
2021-05-28 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4876/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4877/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4878/2021 |
2021-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5639/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5640/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5641/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Enfermagem, pela passagem do Dia do(a) Enfermeiro(a), comemorado no dia 12 de maio. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do SAMU Regional de SJBV, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Amadio. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça da Infância e da Juventude Frederico Liserre Barruffini pelos excelentes serviços prestados à sociedade mocoquense. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Raul Garib, altura do nº 497, Jardim Alvorada. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a sinalização horizontal de trânsito, na Rua Getúlio Vargas, 589, Jardim Primavera. |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de notificar responsável por terreno em más condições de conservação e limpeza, sito à Rua Rua Riad Jauhar, Jardim Santa Maria, entre os números 240 e 216. |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de prover o entroncamento da R. Maria Pilar Benedeti com a Av. Transamazônica da devida sinalização de trânsito, como medida preventiva de acidentes. |
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| materia |
281/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Ítalo Maziero. |
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| materia |
282/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em rede de iluminação pública no condomínio de chácaras "Recanto dos Pássaros". |
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| materia |
283/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Mato Grosso, localizada no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
361/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
362/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias que especifica na Av. Cristóvam Lima Guedes, Vila Lambari. |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo demarcação de vagas para estacionamento de motocicletas, na rua XV de novembro, altura do nº 607, Centro. |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma base comunitária na praça Antônio Prado, com frente para a Rua Barão de Monte Santo. |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de aumento do número de horas extras permitidas aos servidores públicos municipais que exercem atividades consideradas essenciais. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a infraestrutura da feira livre realizada na Vila Santa Rosa. |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Promoção Social e Habitação com relação à Campanha do Agasalho e demais. |
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