| materia |
358/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Ricardo Mônaco, bairro Parque das Canoas. (imagens anexas) |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimento quanto à competência da Municipalidade para manutenção da rede de iluminação, no Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possibilidade de renovação do aluguel de imóveis usados para acomodação de banheiros públicos localizados na área da feira da Vila Santa Rosa e a possibilidade de demarcação espacial para melhor organização das bancas dos feirantes |
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| norma |
385/2021 |
2021-05-17 |
Ato |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4875/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA/SP - AFOREM, PATRIMÔNIO CULTURAL E FOLCLÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2021 |
2021-05-12 |
Portaria da Prefeitura |
Constituí o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT. |
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| norma |
384/2021 |
2021-05-11 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5635/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n. 5601, de 18 de março de 2021 que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos no Município de Mococa. |
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| norma |
5636/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre as providências a serem adotadas em razão dos Termos Aditivos firmados com a Organização Social Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia de Mococa. |
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| norma |
5637/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Constitui novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Francisco Lopes Salvador, carinhosamente conhecido por Carlinhos Salvador. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Aparecido Ubaldo. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda de Castro Alves. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública (01 ponto de luz) em Praça sita à Rua Fioravante Prinholato, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, que determine a retirada de duas árvores em situação de risco, na Rua Maria Mega Mônaco, Nenê Pereira Lima, entre os números 24 e 34, especificamente na Praça Antônio de Sisto. |
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| materia |
263/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município, conforme Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo vistoria da Praça Felício Costi, seguida de projeto de revitalização, com o propósito de pequenas melhoras. |
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| materia |
265/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a manutenção e limpeza de córrego, ao fundo do curtume desativado no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos inclinados à implementação de iluminação pública na Praça Eduardo Ferrari, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a conclusão de limpeza iniciada, aos fundos do Parque das Jabuticabeiras, no Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo visita técnica na Rua Hugo Magri, objetivando a resolução do acúmulo de águas pluviais na via aludida. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza dos boxes localizados no entorno do mercado municipal. (imagens anexas) |
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| materia |
318/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações concernentes a execução do contrato de prestação do Serviço de Manutenção de Iluminação Pública no Município e respectivo procedimento de controle e auditoria (possui requerimentos apensados). |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3ª CIA da Polícia Militar intensificação de policiamento ostensivo no Distrito de Igaraí, nos Sábados a partir das 21:00h. |
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| materia |
320/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de notificação emitida pela Vigilância Sanitária ao espaço Zoe. (Documentos anexos) |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione (entre o cruzamento da Rua José Ricardo Ribeiro e a Rua Ademar Octaviano Machado). |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a realização de ronda pela Guarda Civil Municipal, bem como respectivos relatórios. |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o não andamento de pedido de expedição de alvará para construção em terreno localizado na Rua Elza Módulo de Sisto, nº 95, bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informação com relação ao banco de horas dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da não emissão de holerites físicos aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Bairro Manacás, com vistas a inibir recorrentes aglomerações, festas e “perturbação do sossego”. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização contratual com a Sabesp, no que diz respeito à recuperação ao estado original da pavimentações que sofreram intervenção da concessionária. |
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| materia |
328/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvore sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Avenida dos Reis Magos, nº 277, bairro Jd. Chico Piscina. |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer providências ao Poder Executivo quanto a fiscalização do uso e comércio de linha cortante para soltura de pipas. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer providências ao Poder Executivo com relação ao estado de abandono em que se encontram os banheiros públicos localizados na Praça Marechal Deodoro. (imagens anexas) |
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331/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às ações governamentais diante de situação perigosa, não solucionada e agravada, na vicinal Mococa/São Benedito das Areias. (Imagens anexas). |
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| materia |
332/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, patrulhamento constante no bairro Parque dos Manacás, visando a dissolução de aglomerações, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. |
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| materia |
333/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da oferta de instrumentos e de acesso à internet para os alunos da rede municipal de ensino, em sua integralidade. |
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334/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações a Viação Itupeva quanto à rota do bairro Gildo Geraldo e possibilidade de retificação, para que o circular percorra toda a extensão da Rua Maximiliano Manzini. |
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335/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da alíquota aplicada no cálculo do IPTU de imóveis que especifica. |
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