| materia |
255/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Souza Dias, situada no bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jd. Planalto Verde. |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Viotto, situada no bairro Jd. Planalto Verde. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a manutenção de estrada rural, mediante motoniveladora, próxima à Fazenda Aspase. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência na coleta de galhos, provenientes da poda de arvores, na Praça Jussara Cristina de Souza, Jd. das Figueiras. |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias. |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça do PPA. |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que proceda aos serviços de manutenção e limpeza de via pública, em que árvores foram avariadas durante temporal. |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias em faixa elevada de pedestres localizada na Rua Capitão José Joaquim, altura do nº 36, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Reitera à Chefia do Executivo esclarecimentos com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Humberto Benedetti. |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas, tendentes à realização de limpeza e de manutenção geral nos córregos e bueiros, concentrados no bairro Descanso. |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito de estudos envolvendo a segurança no trânsito, na região da Av. Pres. Castelo Branco. |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Jardim Botânico. |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito de problemas na prestação do serviço. |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e a aplicabilidade da lei nº 2.249, de 17 de julho de 1992, bem como de alterações posteriores, que disciplina a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas. |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Carlito Quilici. |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reforma em passarela sobre o córrego Lambari, a qual interliga os bairros Jd. Primavera e Jd. Riachuelo. |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo conclusão dos serviços relativos à iluminação pública na Chácara São José da Guardinha. |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em ser designado médico pediatra, para atuar quinzenalmente nos postos de saúde de São Benedito das Areias. |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita à CPFL informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estejam em contato com a fiação elétrica. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietário de terreno sito à Rua Cajuru, defronte o nº 357, bairro Santa Maria, para que proceda à limpeza e retirada de entulho. |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município. |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito cópia da última fatura de aluguel e de energia elétrica, referente aos imóveis alugados, mencionados no requerimento 313/2021. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas com relação ao imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito dos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL/Mococa. |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa – CAPS, informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019. |
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| materia |
316/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município, destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus. |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do reforço de segurança no prédio do NAI "Maria Magdalena Taliberti", no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| norma |
382/2021 |
2021-05-03 |
Ato |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO DIFERENCIADO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
98/2021 |
2021-04-30 |
Portaria da Prefeitura |
Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ELZA DE OLIVEIRA BIZARIO. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ANDREIA DE SOUZA MARTINS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Mococa, consolida e atualiza as normas sobre controle de população animal, prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
De Congratulações à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 72 anos de fundação. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
De APLAUSOS à Metalúrgica Inca, pela doação de 100 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Mococa. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
De APLAUSOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira, pela indicação de emendas parlamentares em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa/SP. |
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| materia |
239/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos sobre a alienação de imóvel público, localizado na Rua Ida Greghi, ao lado do número 287. |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, como relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de Ecoponto no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, implementação sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Ivone Pereira Rotta, bairro Projeto Cem. |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de transferir o parquinho sito atrás da Igreja Sagrada Família, para o Centro do Idoso, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa “IPTU Verde” no município de Mococa. (Anteprojeto em anexo) |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Major Alvino Silva, cruzamento com a Rua Major João Ferraz de Siqueira, bairro Mocoquinha. |
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