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5626/2021 |
2021-04-20 |
Decreto Municipal |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, constitui a Comissão de Administração do Aeroporto Municipal "Frederico Barison". |
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11/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS. |
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12/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. BENEDITA SEBASTIANA SILVA FIGUEIREDO. |
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13/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ELISABETE DE FÁTIMA RODRIGUES. |
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36/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raul Zamarian Filho. |
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221/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca de bandeira nacional desgastada, hasteada na entrada da cidade, próxima à FUNVIC. |
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222/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo reforço na tintura de faixa de pedestre, localizada na Rua Alexandre Cunali, defronte o PPA. |
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223/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo vistoria e melhorias na sinalização de trânsito dos bairros Distrito Industrial e Distrito Industrial II. |
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224/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a manutenção de malha asfáltica deteriorada, na Rua Erasmo Souza Ribeiro e na Avenida Dom Pedro, Jardim Santa Clara. |
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225/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a fenda sem proteção em via pública, na Rua Laércio Pereira, 649, Colina Verde. |
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226/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Mauro Lima Dias, entre os números 809 e 830. |
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227/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo coleta de podas de árvores acumuladas na Rua Sílvio Costa Lima, esquina com a Rua Manoel Radamento Figueiredo Ferraz, bairro, Jd. São Domingos. |
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228/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão de disciplina da área diversificada "Educação para o Trânsito" na grade curricular do ciclo básico de ensino. |
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229/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a intensificação de sinalização de trânsito na Rua Dom Thomás Vaqueiro, bairro Jardim das Figueiras. |
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230/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 023/2020. |
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230/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpada) na Rua Américo Ferraz, 239, Colina Verde. |
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231/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo ações visando à manutenção da segurança do Centro Dia do Idoso, na Cohab II. |
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231/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Miguel Pricoli Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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232/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas à recuperação das vias do bairro Pôr do Sol através dos serviços da máquina niveladora. |
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232/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que reconhece a prática do exercício físico como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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233/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Meio Ambiente, informações sobre o plantio de mudas de árvores no entorno da CDHU, em São Benedito das Areias. |
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233/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Milton Mazieiro, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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234/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Geninho Zuliani, análise de viabilidade em destinar verbas, para reforma das piscinas públicas da COHAB II. |
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234/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pereira Nascimento, altura do nº 213, Jardim José Justi. |
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235/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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235/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto ao órgão competente da Secretaria da Fazenda, visando à reativação da Barreira Fiscal e Posto Policial Militar na divisa do Município com o Estado de Minas Gerais. |
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236/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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236/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a designação de membro da Guarda Civil Municipal para atuar nas dependências do Centro do Idoso. |
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237/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações com relação a providências necessárias à situação agravada de galeria pluvial em ruína, na Rua Osvaldo de Souza Dias. |
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237/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de recapeamento na Rua Adolfo Maziero e na Rua Pe. João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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238/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a interdição do Aeroporto Municipal, conforme Portaria da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, publicada em 04 de março de 2021. |
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238/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos educadores físicos municipais, no programa prioritário de vacinação da COVID-19. |
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239/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo remanejamento de um veículo para o Departamento Municipal de Trânsito. |
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240/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos vigias escolares do município. |
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241/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre possíveis pendências da Prefeitura Municipal com a Sabesp. |
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242/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações em relação à EMEB Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra, na Cohab II, no que tange às obras de reforma. |
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243/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda a inscrição do município em programa de fomento ao setor agropecuário, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
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244/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo elaboração de estudos visando à implementação de reforma nas dependências escola municipal “Vera Sandoval Meirelles”, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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245/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das dívidas de precatórios da Prefeitura Municipal com servidores públicos. |
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246/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jd. Santa Clara. (imagens anexas). |
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247/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo fechamento de via aberta irregularmente, a qual interliga os bairros Jd. Colina Verde e Jardim das Figueiras. (abaixo-assinado anexo). |
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248/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto à efetiva implantação do REURB no município, conforme a Lei Complementar nº549, de 31 de março de 2021. |
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249/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas as averbações nos registros públicos dos ginásios poliesportivos cobertos do município. |
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250/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Célia Parnes, Secretária Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, a destinação de 300 cestas básicas em prol das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, em Mococa/SP. |
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251/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes da rede pública municipal para tratamento de saúde fora do município. |
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252/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal GENINHO ZULIANI, em 2020, no valor de R$ 287.306,00. |
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253/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao montante gasto com a aquisição de nova tecnologia em pavimentação “massa asfáltica a frio”, anunciada pela Administração. |
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