| materia |
254/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à execução das obras de Revitalização da Praça da Matriz. |
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| materia |
255/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, em 2020, no valor de R$ 238.856,00. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relatório pormenorizado do trabalho interdisciplinar, desenvolvido pela Prefeitura, no trato do desenvolvimento e do cuidado de crianças com deficiência, residentes no município e distritos. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do uso de recursos alocados na área da Saúde, oriundos de emendas orçamentárias de parlamentares federais, totalizando o montante de R$ 650.000,00. |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal construção de Box ao lado do Portão Lateral Sul do Cemitério Municipal para otimizar o processo de descarga de materiais de construção dos caminhões. |
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| norma |
5624/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E NA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
5625/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ACADEMIAS A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2021 E ENQUANTO DURAR A FASE DE TANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIANA APARECIDA DA SILVA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA BATISTA DE MENDONÇA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ZUMIRA BELUTTI MARTINS. |
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| norma |
95/2021 |
2021-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação da Comissão que organizará e fiscalizará a distribuição da merenda e ações futuras referentes aos repasses do PNAE e dá outras providências. |
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| norma |
96/2021 |
2021-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a instituição da Comissão da Rede Municipal de Ensino para Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 objetivando o retorno das aulas presenciais. |
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| norma |
381/2021 |
2021-04-16 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5622/2021 |
2021-04-16 |
Decreto Municipal |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, constitui a Comissão de Administração do Aeroporto Municipal "Frederico Barison". |
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| norma |
5623/2021 |
2021-04-16 |
Decreto Municipal |
Estabelece horário de atendimento presencial em atividades comerciais no município de Mococa. |
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| norma |
5621/2021 |
2021-04-15 |
Decreto Municipal |
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ÁNALISE DA EXECUSÃO DO CONTRATO N° 046/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A EMPRESA CSM - CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA - EPP. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA/SP - AFOREM, PATRIMÔNIO CULTURAL E FOLCLÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. CRISTIANE REGINA LOPES. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA APARECIDA MILAN. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. LUCIA HELENA DE ROQUE GOMES. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. NELCI DE FÁTIMA DA SILVA RAMALHO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICULO, SOBRE DOCUMENTOS DE MARIA EDNA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA DE JESUS LIMA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. DULCENEIDE GABRIEL CARRARO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 022/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° , §1° , DO PROJETO DE LEI N° 022/2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De Boas-vindas ao Reverendíssimo Padre Denis Aparecido Crivelari, incumbido da Paróquia de Santa Luzia, extensivo aos novos Diáconos. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De Congratulações à Comunidade Paroquial Santa Luzia, por seu Jubileu de Pérola e 30 anos de instalação. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De LOUVOR E RECONHECIMENTO ao SVO – Serviço de Verificação de Óbito de Mococa, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária São Sebastião pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária Mococa pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De LOUVOR E RECONHECIMENTO a toda equipe do Cemitério Municipal, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De APLAUSOS ao Senhor Aloísio Cossolino e demais colaboradores da "Vakinha Solidária", pelo esforço despendido na causa. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do médico Dr. Ary Fernando Pelaquim. |
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205/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do término da construção do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação a parceria entre a Casa da Agricultura e os proprietários rurais de São Benedito das Areias, com o fim de nivelar e aplicar cascalhos nas estradas da região. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que autorize o Grupo Interact Clube instalar recipientes de descarte de recicláveis, em pontos que especifica. |
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208/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação, estudos visando uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae destinada a implantação de curso para crianças do Ensino Fundamental. |
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| materia |
209/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Joaquim Egéas Martins, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer a CPFL/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de energia elétrica em bairros do município. |
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211/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto aos serviços prestados pela CPFL Santa Cruz, concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica no município. |
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212/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de processo de regularização e Projeto de implantação de pavimentação asfáltica, referentes ao bairro rural Canoas. |
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212/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das vias de acesso aos ranchos do Rio Pardo. |
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213/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da Praça da Cidadania. |
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213/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos sobre destinação apropriada de imóvel público, situado ao lado do campo do bairro Nenê Pereira Lima. |
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214/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação ao quantitativo de lixo coletado no Município e enviado ao Aterro Sanitário. |
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214/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a identificação de logradouros, no Jardim Padre Demósthenes. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Abraão Venturi, localizada no bairro Cohab II. |
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