| materia |
215/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo, estudos que visem à suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, enquanto perdurar a falta na prestação dos devidos serviços. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao Departamento Financeiro, informações relativas ao total atualizado da dívida da Farmácia do Povo. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão de todos os funcionários públicos municipais, indistintamente, no programa de vacinação do COVID-19. |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 020/2020. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providência no trato da conservação e limpeza de praça pública do bairro Jardim Itália. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção técnica em semáforo localizado no cruzamento das ruas Profª Elisa Maia Norte e Nicolau Paione, bairro Cohab II. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo avaliação técnica com o objetivo de melhorar as condições de segurança no trânsito, na Rua Eugênio O. da Silva, bairro Jd. Santa Cecília . (Imagem Anexa) |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua César Vicinanza, localizada no bairro Cohab II. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial para a classe dos artistas mocoquenses, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao “Programa Mais Médicos” do Governo Federal. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo minuta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Mococa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 022/2020. |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações com relação às casas sorteadas, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua José de Souza, situada no bairro Jd. Planalto Verde. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao Pôr do Sol I e II, no que tange a embargo de obras, regularização fundiária, áreas institucionais, captação de esgoto e fornecimento de água. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Milton Mazieiro, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Arroio, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer a SABESP/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de água em bairros do município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Salvador Rovielo, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações acerca das unidades habitacionais do bairro Gildo Geraldo. |
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| norma |
380/2021 |
2021-04-12 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ATOS DA MESA N° 375 E 376 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4865/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5619/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E NA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
5620/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Brisighello. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Brisighello Mesquita. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Goes. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira - PSD, pela conquista, junto ao Governo do Estado, de R$ 500 mil para reconstrução da UPA de Mococa. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza da EMEB "Lydia Pereira Lima Taliberti", localizada no bairro Cohab II. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo construção de calçada em área pública sita à Rua Rosa Martins, em São Benedito das Areias. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à previsão da Av. da Saudade nos cronogramas de pavimentação asfáltica do município. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a utilização do prédio do Pronto Socorro Municipal, após a conclusão da reforma no imóvel da UPA 24h. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo nota a respeito de informações de que funcionário lotado no Derla estaria, supostamente, morando nas dependências do Ginásio de Esportes José Marino – “Marinão”. |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de projetos de ampliação do Cemitério Municipal, especificamente na lateral do portão sul. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adesão do Município ao Programa “Centro de Formação Esportiva” da Secretaria de Esportes de São Paulo. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ampliação do horário de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias, para oito horas diárias |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à inoperância de canal de Ouvidoria Municipal, divulgado em rede social institucional. |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de doses da vacina contra COVID-19 disponibilizado para o Município de Mococa/SP. |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo exposição de critérios adotadas na elaboração do cronograma municipal de recapeamento. |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações a Viação Itupeva acerca do número de linhas de ônibus do transporte coletivo e seus respectivos horários. |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à realização de manutenção asfáltica nos bairros Nenê Pereira Lima e José Justi. |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de sistema de monitoramento eletrônico em todas as Escolas Públicas Municipais, bem como estabelecimento de ronda estratégica pela Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Humberto Benedeti, ao lado do nº 338, Bairro Jd. Colina Verde. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de Projeto Técnico para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que "Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Mococa". |
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