| materia |
205/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de Lei anexo que "Dispõe sobre a limpeza de áreas, lotes e terrenos privados no município de Mococa, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de lei anexo que "Institui a Carteira de Identificação e o Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e para pessoas idosas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de lei anexo que "Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da Covid-19, no âmbito da rede municipal de saúde de Mococa, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência na coleta de galhos, provenientes da poda de árvores, na Rua das Laranjeiras, Clube do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Oswaldo de Souza Dias, em caráter emergencial, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. (imagens anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Fernando Criscuolo, Jardim Alvorada. (imagens anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Natal Cominato, altura do número 802. (Foto anexa). |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2021 |
2021-04-06 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO D COMISSÃO PARITÁRIA DO CONTROLE DA ATIVIDADE DELEGADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4862/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4863/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5615/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5616/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5617/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5618/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2021-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-31 |
Denúncia |
Denúncia contra os vereadores Nilton César Greghi (professor Batata), Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai) e Thiago José Colpani. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2021 |
2021-03-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5612/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5613/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5614/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2021 |
2021-03-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ATOS N° 375 E 376 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
379/2021 |
2021-03-30 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 01/2021 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5611/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De APLAUSOS à 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Mococa/SP, e seus advogados, pelo empenho em ajudar a Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 129° aniversário de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De REPÚDIO às declarações feitas em redes sociais por munícipe, em desabono a função dos professores da rede municipal de ensino em época de pandemia e trabalho remoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalva Mazziero Marcilli. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Cunali Figueiredo Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Marthins. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, que proceda a uma vistoria técnica em vias do bairro Nenê Pereira Lima, para averiguar irregularidades no tocante a infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca dos mais de R$ 80 milhões em dívidas com precatórios oriundos da Justiça do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para via aberta irregularmente visando a passagem de veículos e animais de grande porte, na Rua Maranhão, Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da construção do Terminal Urbano Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Transamazônica, Jardim Gatolândia, defronte o número 472. (foto anexa) |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita providências do Poder Executivo quanto ao desembarque inapropriado de passageiros, no terminal urbano municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das más condições do vestiário e Academia ao Ar Livre localizados no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo (Kim Mollo) - Pista de Atletismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto a ações de cunho emergencial em torno de via que liga o município de Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Obras acerca da construção da Praça "Joana Figueiredo", ao lado do ESF "Antônio Carlos Massaro", bairro Francisco Garófalo. (Imagens Anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn, viabilização de uma ambulância de grande porte para o Distrito de São Benedito das Areias, Mococa/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo execução dos serviços de manutenção das vias do Condomínio Paraíso das Garças e Jardim São José, na Guardinha, as quais encontram-se intransitáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo novas informações com relação às obras de ponte no Jardim Primavera, no que tange à disponibilidade de verba para tanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV elucidações sobre a manutenção de 2 (dois) respiradores, atualmente indisponíveis à rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e implementação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Vale Verde . (Abaixo-assinado anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo esclarecimentos quanto aos critérios que ensejaram a aplicação da vacina contra COVID-19 nos agentes funerários. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços públicos, devidos às Chácaras dos Ipês, em razão da contribuição do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realização de vistoria, com o fim de avaliar os riscos em torno de eucaliptos, na Praça Princesa Isabel. |
1 |
extracted
|