| norma |
5605/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5606/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-03-22 |
Denúncia |
Denúncia contra Vereador Nilton César Greghi. |
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25/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
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39/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino José de Moraes e da Senhora Tuchya Saito de Moraes. |
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40/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
De APLAUSOS a Dra. Joanna Barreto Jones, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos excelentes serviços prestados frente à instituição, em árdua atuação contra a Covid-19. |
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41/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Bispo Dom David Dias Pimentel. |
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111/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca de recurso disponibilizado para reforma da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC. |
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112/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo, acerca de programa social de distribuição de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade no município. |
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113/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências, com relação ao estado de passarela, via de acesso ao bairro José Justi, propício ao acúmulo de água e, consequentemente, à sua inviabilidade. |
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114/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo). |
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115/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo movimentos tendentes à manutenção de galerias pluviais danificadas, na Rua Osvaldo de Souza Dias. |
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116/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a “Frente de Trabalho” e viabilidade de implantação deste Programa Emergencial em São Benedito das Areias e/ou ampliação de quadro de funcionários do Distrito. |
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117/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente do Banco Cooperativo de Crédito - Sicredi, Sr. Edson Coelho, que analise a possibilidade de implantação de um posto bancário no bairro Cohab II e no Distrito de Igaraí. |
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118/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recadastramento automático dos isentos do pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. |
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119/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita a atuação do Poder Executivo junto à concessionária do transporte coletivo urbano, no sentido de aumentar a disponibilidade de ônibus nos pontos de embarque e desembarque já existentes. |
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120/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP/Mococa, que encaminhe a esta Casa relatório mensal dos serviços de reposição do asfalto executados nas vias públicas do município. |
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121/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca de Praça Esportiva e de Lazer, localizada na junção da R. Goiás com a R. Caetano de Vito, Jardim Figueira, em estado de abandono. (imagens anexas) |
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122/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo cobrança de dívida ativa referente a ISS bancário e implementação de um sistema eficaz de recolhimento. |
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123/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de problema na prestação do serviço de Iluminação Pública, em quarteirão da Rua Santa Catarina, bairro Vila Santa Rosa, que se encontra sem energia. |
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124/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes a adesão de Mococa ao Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19. |
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125/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja construído arrimo de contenção em toda a extensão do Córrego Santa Eliza - "Ribeirão do Meio". |
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126/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de comissão para avaliação dos serviços prestados pela empresa que opera o transporte coletivo urbano. |
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127/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, acerca dos profissionais de medicina atuantes nas unidades dos NAIs e PSFs do município. |
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128/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realização do Exame de Mamografia. |
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129/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, procedimento de poda de árvores de grande porte na R. José Caetano Guisso - Jardim Jose Justi. |
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130/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cronograma completo referente aos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município. |
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131/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Público acerca dos passes de ônibus adquiridos da empresa Montano Express e que não são aceitos pela Viação Itupeva. |
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132/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria predial na EMEB Profª. Maria Helena Scardazzi Converso, bem como serviços de reparo e manutenção que se fizerem necessários. (imagens anexas). |
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133/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à distribuição do “Kit Merenda Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das atividades presenciais devido a pandemia, mediante recurso do PNAE. |
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134/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto à inadequação do espaço interno dos ônibus oferecidos pela empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo urbano municipal. (Fotos anexas). |
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135/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca de Centro de Atendimento ao Covid-19 instalado provisoriamente em espaço da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC e data para encerramento de suas atividades. |
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136/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requerimento retirado pelo autor. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo referente às compras realizadas pelo Departamento de Educação no ano de 2020. |
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138/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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139/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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140/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo execução de serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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141/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, maiores informações acerca do término da interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade. |
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142/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de unidade de tratamento de Covid-19, no prédio do antigo Pronto Socorro Municipal, dentre outras estratégias de enfrentamento à pandemia. |
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143/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da demora para a liberação dos resultados dos testes de Covid-19 realizados no município. |
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144/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes as Bolsas de Estágio da Prefeitura Municipal. |
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145/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de isenção da cobrança de ISS e IPTU enquanto, e sempre que, o município estiver sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à Pandemia de Covid-19. |
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146/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre terrenos sitos à Rua Ida Greghi, adjacentes ao número 278, no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de bueiro que se encontra obstruído, bem como limpeza em terreno adjacente, sitos na Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ações de manutenção, revitalização e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes – imagens anexas. |
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