| norma |
5597/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.571, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTRES DA LEI ALDIR BLANC. |
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| norma |
5598/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
5595/2021 |
2021-03-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
90/2021 |
2021-03-11 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, A SENHORA LUCIMARA MESQUITA DOS SANTOS MARTINI, PARA EXERCER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. |
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| norma |
91/2021 |
2021-03-11 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
5594/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Municipal |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5° E INCISOS I, II, III DA LEI N° 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Veto |
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. |
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| norma |
4856/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRA MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRA MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
De APLAUSOS à UniFUNVIC pela inauguração de espaços educacionais destinados a novos cursos de Graduação e Pós-Graduação |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Zulli. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das reformas realizadas em escolas municipais. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, a readequação ou, se necessário, a remoção de bebedouro instalado na Praça Cel. Custódio Pinheiro, Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da criação e desenvolvimento de Distrito Industrial, em São Benedito das Areias e Igaraí. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atendimento prestado à população mocoquense pelo Hospital Regional de Divinolândia. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do transporte coletivo urbano de passageiros. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo notifique a empresa Ártico, para que proceda a coleta de resíduos sólidos domiciliares diretamente da lixeira de cada uma das residências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante de recursos destinados ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, em 2020, e respectiva aplicação. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações, ao Poder Executivo, a respeito da liberação de "kits esportivos" pelo Estado de São Paulo ao município de Mococa. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão de membros de segmentos da sociedade civil e do Legislativo, para integrar Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre implantação de Ecopontos nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação a galeria pluvial em ruínas nas proximidades da Rua Guapuruvús. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, elucidações a respeito do cumprimento ou não da função social de imóvel público cedido, sito à Av. João Batista de Lima Figueiredo. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Requerimento 02/2021, objetivando esclarecer a respeito da remoção “ex officio” de docente efetiva da rede municipal de ensino. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à concessionária RENOVIAS, quanto a necessidade de providências, visando a substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276, que se encontra sob risco de queda iminente. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da contratação de responsável pela manutenção da iluminação pública municipal. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca de contratação destinada à manutenção de iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre publicação de Decreto Municipal, regulamentando a tarifação da atividade de "moto-táxi" no município de acordo com a Lei 2.829/97. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de dar continuidade à pavimentação asfáltica na Rua José Luís Fogarin, Distrito Industrial II. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cesar Vicinanza, no bairro Cohab II. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Caetano Calio, Jardim Alvorada, altura do número 613. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no Conj. Habitacional Jacintho Pisani, Projeto Cem, nas ruas que especifica. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Leite de Camargo localizada no bairro de Vila Santa Cruz, altura do número 318. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti – Cohab II. |
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157/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, os serviços de manutenção asfáltica nas vias do bairro José Justi, sobretudo na Rua Matheus Dario Andreoli. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. a transferência e aprimoramento de praça, localizada no Parque dos Manacás. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, o recapeamento na Rua Vicente Soares, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza e de roçada de vegetação elevada, na Rua José Luís Fogarin. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de estudos interdepartamentais, a criação, no âmbito do Município, do Conselho de Juventude. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei criando o programa "Adote Uma Praça" (anteprojeto em anexo). |
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| norma |
89/2021 |
2021-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA SANDRA GALVANI FARACO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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