| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
375/2021 |
2021-03-05 |
Ato |
Dispõe sobre as Sessões Legislativas da Câmara Municipal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19 conforme DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo. |
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| norma |
4855/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5590/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5591/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS, MERCADOS E CONGÊNERES, CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESTINADOS AO ABASTECIENTO EM ESPECIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
5592/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5593/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
88/2021 |
2021-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, A SENHORA LUCIMARA MESQUITA DOS SANTOS MRTINI, PARA EXERCER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. |
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| norma |
4854/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
De Aplausos ao treinador Jair Augusto Ferreira, da equipe Nova Geração. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
De Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima e Equipe do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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69/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da obra de pavimentação asfáltica de trecho da Rua da Saudade, via de acesso ao cemitério do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL / Mococa, acerca da falta de iluminação pública na Rua Santa Catarina, altura do nº 105. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação completa das emendas parlamentares recebidas pelo município, no decorrer do ano de 2020. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a contratação que resultou nas obras do prédio do CAPS AD III. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de dedetização nas dependências e arredores do cemitério municipal. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas a serem adotadas face a situação de abandono dos campos de futebol e espaços para prática esportiva, em locais que especifica (imagens anexas). |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos serviços de instalação de redutores de velocidade, realizados durante o ano de 2020. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da finalidade de uso do veículo vinculado à frota do NAI/Igaraí “Dr. Vital Dias Porto”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre ponto de descarte irregular no Distrito de São Benedito das Areias, próximo a CDHU. (fotos anexas). |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de cabines de desinfecção nas Unidades Básicas de Saúde e escolas, como estratégia complementar de enfretamento à pandemia de Covid-19. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca da forma de emissão de holerites dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações quanto ao cumprimento de atendimentos agendados na Farmácia do Povo. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, após celebração de contrato administrativo, em caráter emergencial, para a prestação de serviço de transporte coletivo urbano, toda a documentação pertinente ao processo, para que os vereadores possam ter acesso a estas informações. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica a gratuidade do transporte de servidores municipais, em contrapartida ao subsídio concedido pela Prefeitura à empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de sincronização dos semáforos instalados em sequência no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização na UPA 24h, de testes rápidos da infecção pelo HIV, para serem aplicados em pacientes gestantes. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem, em praça pública e rotatória do bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Jd. José Justi. |
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125/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem no entorno do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de transferir as sedes do CAPS II (adulto) e CAPSi (infantil) para o prédio do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Dante Marobi, altura do nº 36, bairro Jardim Riachuelo. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de podas de árvores localizadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes, altura do número 1159, bairro Nenê Pereira Lima (Fotos anexas). |
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129/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção das vias do Bairro Pôr do Sol, por meio da execução dos serviços de Patrol Motoniveladora. |
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130/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore, com risco de atingir a fiação elétrica, localizada na Rua Alberto Xavier Soares, altura do nº 25, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e roçada na Rua Hugo Magri, “Rua dos Macaquinhos”, bairro Jardim Alvorada. |
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132/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza e de roçada de vegetação elevada, nas encostas de ruas do Residencial Carlito Quilici. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza de valetas, para escoamento de águas pluviais, em ruas que especifica. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar filmagem e transmissão ao vivo das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal. (Anteprojeto em anexo). |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de assentamento de cascalho em vias do bairro Pôr do Sol. (Fotos em anexo) |
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136/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na rotatória de acesso ao distrito de Igaraí. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Operação "Tapa-buracos" na estrada Mococa/Igaraí, bem como no território distrital. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões que objetivam a limpeza de trecho da SP-340, de frente o Jardim Primavera. |
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139/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição de Lâmpadas dos semáforos do município pela tecnologia "LED". |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento, em pontos específicos do distrito de São Benedito das Areias. |
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141/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a necessidade de sinalização horizontal e vertical, no bairro Altos do Vale II. |
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142/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências inclinadas à instalação de iluminação em pontilhão do bairro Jd. José Justi e do bairro Jardim Primavera. |
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143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de recapeamento em toda extensão do bairro Nenê Pereira Lima. |
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