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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na quadra de futevôlei da Vila Carvalho. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro do Idoso, Cohab II. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda extensão do bairro Jardim Botânico. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recape especificamente na Rua Oswaldo de Souza Dias, defronte a residência Nº 260, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Indicação Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de roçada de vegetação, em campo de futebol situado à EE "Justino Gomes de Castro Maestro". 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de sinalização horizontal e vertical na rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de guard rails nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 4851/2021 2021-03-01 Lei Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 4852/2021 2021-03-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4853/2021 2021-03-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5587/2021 2021-03-01 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 5588/2021 2021-03-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5589/2021 2021-03-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-01 Extraordinária — 0 no document
norma 5586/2021 2021-02-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO INCÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 547/2021 2021-02-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 86/2021 2021-02-25 Portaria da Prefeitura EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR TIAGO FERREIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO. 1 extracted
norma 87/2021 2021-02-25 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, REABILITADA, A SENHORA KARINA ALVES MACHADO, COMO ASSISTENTE DE DIREÇÃO NA EMEB DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-24 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021. REMUNERA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021, COM REDAÇÃO FINAL PROPOSTA APÓS VOTAÇÃO DE EMENDAS, REORDENA AS REMISSÕES AOS ARTIGOS E CORRIGE NOMENCLATURA DE PARÁGRAFOS PARA O SÍMBOLO "§". VEREADORES: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; THIAGO JOSÉ COLPANI; GUILHERME DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-24 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021. SUBSTITUI TERMO "MINISTÉRIO DA FAZENDA" NO ART. 46, §1° POR "RECEITA FEDERAL" E ATUALIZA NOMENCLATURA E LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO ART. 39, §2. VEREADORES: JOSÉ ROBERTO PEREIRA; THIAGO JOSÉ COLPANI; GUILHERME DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-24 Emenda EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021. ADICIONA MENÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-24 Emenda EMENDA ADITIVA N° 02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021. ADICIONA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COORDENADOR DA REURBS, NO ART. 3°, IX. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-24 Emenda EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, ACRESCENTANDO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2021 2021-02-24 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2021-02-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2021-02-24 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 5585/2021 2021-02-23 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-22 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O ART. 14°. VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Emenda EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O INCISO II, III, XIX, XX DO ART. 2°. VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-22 Moção Em AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira, pela destinação de recursos ao Município de Mococa/SP. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-22 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Licha de Campos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-22 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Iorio Soares. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-22 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lourival da Silva, carinhosamente conhecido como "Baianinho". 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-22 Moção De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Caixeta. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-22 Moção De APOIO à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, no que se refere ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-22 Moção De profundo pesar pelos falecimentos do Sr. José Martins Gomes e Sra. Maria Francisca Gomes 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-22 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lupércio Fernando da Silva. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-22 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-22 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção na Rua Sassaki Massao, altura do número 176, Distrito Industrial II. (Fotos anexas) 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito com relação ao adimplemento do IPTU no município, além de dados acerca de "Refis" anteriormente realizados. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza nas dependências da EMEB Alcebíades Quilice, bairro Nenê Pereira Lima. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nas margens da estrada que interliga o distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações acerca do controle e fiscalização de obras da construção civil no município. 1 extracted