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22/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bello Vieira. |
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23/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo de Souza. |
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24/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACIM, pela conquista em premiação através do Sebrae Aqui. |
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25/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Honorato Silva, ex-vereador e ex-presidente da Associação de Bairro da Cohab II. |
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35/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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36/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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37/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do número de agentes e funcionários atuantes na prevenção e combate à dengue no município. |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de reforma de dependências do NAI da Vila Santa Rosa “Dr. Carmo Pricoli”. |
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39/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do orçamento público municipal destinado ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, nos anos de 2019 e 2020. |
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40/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o transporte coletivo público de cadeirantes em nosso município. |
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41/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a designação de funcionário público para atuar como responsável pelo cemitério do distrito de São Benedito das Areias. |
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42/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante da dívida da Farmácia do Povo junto aos fornecedores, bem como do respectivo período de atraso. |
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43/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da relação contratual entre Prefeitura Municipal e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. |
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44/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita, ao Pode Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, poda de árvores na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no distrito de São Benedito das Areias. |
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45/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a atualização cadastral de idosos e de pessoas com deficiência, junto ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, para fins de transporte público coletivo. |
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46/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre exames de alto custo realizados pelo município. |
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47/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do estágio de contratação de terceirizada, responsável pela manutenção da iluminação pública no município e distritos. |
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48/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos contratos de nºs 020/2020, 022/2020 e 023/2020, notadamente a situação atual das obras e dos serviços contratados, bem como envio de documentação comprobatória. |
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49/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as obras das creches dos bairros São Domingos e Nelson Niero. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município. |
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51/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do seguinte: 1- Quais itens do Edital de licitação, modalidade Carta Convite nº 13/2019, foram cumpridos pela empresa ganhadora Clarb? 2- A empresa Clarb disponibilizou a minuta do projeto de lei do plano municipal de mobilidade urbana? |
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52/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das instituições bancárias em atividade no município. |
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76/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de reparo e/ou substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276 (especificamente ao fundo de uma casa situada na Av. Transamazônica, 1207). |
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77/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem nas margens da estrada que interliga o distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros. |
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78/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adoção de medidas de desburocratização para abertura de negócios de baixo risco no âmbito do município, em cumprimento a Lei Federal de Liberdade Econômica (13.874/2019). |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que o atendimento às gestantes em trabalho de parto seja realizado diretamente na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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81/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através da Chefia de Sinalização de Trânsito, os serviços de sinalização, na Rua Cônego Bento, cruzamento com a Rua Venerando Ribeiro. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo lançamento de Campanha Educativa de Conscientização, pelo respeito à sinalização para Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, retirada de galhos e entulho, em toda extensão do bairro Jardim Maziero. |
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84/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de mato alto na entrada do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes. |
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86/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo ações necessárias ao provimento de elementos de infraestrutura, na Rua Juscelino Kubitschek, Chácara Bela Vista. |
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87/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias, visando oferecer maior segurança no trânsito da Rua José Bonifácio, altura do Nº 827, Centro. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos no sentido de viabilizar a implementação de outros Ecopontos no município. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema de pirólise no aterro sanitário municipal. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica projeto de lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino (Documento anexo). |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos Coletores de Resíduos no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19. |
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92/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa emergencial de transferência de renda para os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo que durar a pandemia, no valor de R$ 100 mensais. |
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93/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno da Igreja Santo Expedito, na rua Caetano Spadaro, no bairro Residencial Samambaia. |
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94/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo ou substituição de dois postes de iluminação situados na Praça da Bíblia, na Cecap II. |
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95/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão da cobrança de taxas municipais aos feirantes, no âmbito do município, enquanto durar a pandemia do Covid-19. |
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96/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção predial e reforma das dependências do Tiro de Guerra 02-022.(Fotos em anexo) |
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97/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galeria de água pluvial na R. Agripino Pinheiro da Costa, na altura do número 564, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. |
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98/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retirada de árvore de grande porte “jaqueira”, localizada no Tiro de Guerra 02-022. |
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99/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pintura de faixa de segurança para pedestres no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa. |
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100/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões junto à Receita Federal, com o escopo de serem transferidos ao Município veículos apreendidos pelo órgão federal. |
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101/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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102/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo expedição de notificação para limpeza de imóvel particular que especifica (Fotos anexas) |
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2021-02-15 |
Ordinária |
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