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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2021-02-15 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/2021 2021-02-12 Portaria da Prefeitura ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5573/2021 2021-02-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5574/2021 2021-02-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2021 2021-02-11 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4844/2021 2021-02-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4845/2021 2021-02-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2021 2021-02-09 Portaria da Prefeitura EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL. 1 extracted
norma 81/2021 2021-02-09 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
norma 82/2021 2021-02-09 Portaria da Prefeitura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Moção De Aplausos, como forma de reconhecimento, aos Senhores José Vicente, Esdras Vicente, Paulo Vicente e Claudinei Quilice, pela doação de Respiradores à Santa Casa de Mococa. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Antônio Carlos de Almeida. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Trindade Alves. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Moção de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padre Celso Abreu de Jesuz, Vigário Adriano Brito Maia e Padre Luís Antônio Penna, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto sacerdotes no município de Mococa. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Baptista Bastos (Silvão). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Regina Elena de Paula Souza. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosângela de Fátima Fuschilo Faria. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Rogério Duque Leite. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Darcy de Lima. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Custódio de Souza. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Batista Marcelo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Requerimento Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal se está na agenda do Poder Executivo Municipal a elaboração de Programa de Refinanciamento de dívidas tributárias municipais, "Refis". 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Berta Alice Budahazy Pisani. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Moção De Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima e Equipe do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Moção De Aplausos ao grupo de Handebol de Mococa que, além do esporte, vem realizando uma importante mobilização social no município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo documentação referente aos serviços de iluminação do Campo de Futebol "Sebastião Ferreira de Souza", localizado no distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 Moção De Aplausos aos membros do “Grupo de Apoio à Prefeitura”, pelo relevante trabalho social realizado no município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal referentes às obras do Centro de Hemodiálise em Mococa. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo reforma completa do poliesportivo "Venerando de Castro", localizado no distrito de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização de terrenos particulares. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da Construção da Praça Joana Figueiredo, no bairro Jardim São José. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição de cesta básica de alimentos para alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos serviços prestados pela empresa "Luz Forte". 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato com o Instituto Social Resgate à Vida - ISSRV. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Escola Acessível". 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do início da obra de construção da ponte para interligar os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de vídeo monitoramento na EMEB "Profº Carlindo Paroli" - CAIC, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti - COHAB II, para prevenir depredações e furtos. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do montante de recursos financeiros repassados às Entidades Assistenciais do Município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do valor atual da dívida do Município junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como dos pagamentos efetuados nos anos 2019 e 2020. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos valores gastos em transferências em UTI móveis. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de apuração referente a áudios e "prints" de mensagens de aplicativo (WhatsApp) que encaminho para análise (mídia anexo). 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-08 Requerimento Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Sala de Recurso". 1 extracted