| materia |
37/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos, que tenham por objeto melhorias na sinalização dos grupos focais em semáforos. |
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38/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, à Prefeitura Municipal de Mococa, a urgência em poda de árvore na Rua José Coimbra Duarte, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II). |
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39/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de sinalização de trânsito, através da pintura de solo, em bairros do município que especifica. |
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40/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo local, a realização de manutenção e reparos nos semáforos, em ruas que especifica. |
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41/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, articulação junto à Santa Casa para que as parturientes possam se dirigir diretamente à Maternidade da Santa Casa. |
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42/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo implementação de rampa de acessibilidade na Rua Benjamin Constant, próximo ao cruzamento com a Rua Barão de Monte Santo, Centro (imagens anexas). |
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43/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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44/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pintura de faixa de segurança para pedestres na Av. Cristóvão Lima Guedes, defronte o estabelecimento comercial “Padaria Sabor e Pães”, bem como no entorno da igreja Sagrada Família. |
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45/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um canil municipal, para acolher animais em estado de vulnerabilidade. |
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46/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a promoção de estudos, no sentido de se realizar a testagem de COVID-19 dos moradores de Igaraí no próprio distrito. |
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47/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento Municipal de Segurança Pública, o aumento de contingente da Guarda Civil Municipal na base distrital de Igaraí. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem no entorno do Campo do Cruzeiro, bairro Descanso. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) manutenção em galeria de águas pluviais na Rua Paraíba, altura do nº 357, Vila Santa Rosa. |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo elaboração de projeto de lei dispondo sobre a arborização urbana no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo). |
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51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos visando a implementação de luminárias LED na rede de iluminação pública. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um canil municipal, para acolher animais em estado de abandono. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo necessidade de ser feita uma canaleta para escoamento de água, na Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do número 261, bairro Jd. São Domingos. (Imagens anexas). |
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55/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo elaboração de projeto de lei criando área de lazer ou praça no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo). |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo ações necessárias ao provimento de infraestrutura completa nas imediações da rodovia Manoel Barbosa e Rua Lourival Furlan. Distrito Industrial II. (Mapa anexo). |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de designar funcionário público para atuar na zeladoria do poliesportivo "Venerando de Castro", localizado no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo avaliação técnica quanto às condições de segurança no trânsito da Rua Cônego Bento, cruzamento com a Rua Benedito Ribeiro, bairro Mocoquinha. |
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60/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Vitória Batista Silva, Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto ao 16º Grupamento de Bombeiros (Piracicaba/SP), mover ações visando a aquisição de uma viatura nova destinada ao Corpo de Bombeiros do município. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização periódica de manutenção nos equipamentos das academias ao ar livre instaladas em diversos locais públicos do município. |
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63/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no local de espera para atendimento aos pacientes com síndrome gripal, na UPA (imagens anexas) |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na sinalização dos pontos de ônibus do Município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a transferência de parquinho infantil, situado na praça da Igreja Sagrada Família, para junto à academia ao ar livre localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza geral dos acostamentos das vicinais Mococa/Distrito de São Benedito das Areias, Mococa/Distrito de Igaraí e Mococa/São José do Rio Pardo. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, os serviços de limpezas em praças e terrenos públicos abaixo listados. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Edmundo Dante Calió, altura do número 283, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar modalidade de consulta prévia dos medicamentos disponíveis na "Farmácia do Povo". |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em praça situada à Rua Júlio Correia da Silva, 211, Anita Venturi. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dr. Luiz Capriglione, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, bairro Santa Cecíllia. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a efetivação de iluminação pública, em trecho da Rua Pe. João Bueno Gonçalves, bem como sinalização adequada de trânsito. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Poder Executivo, os serviços de limpeza nas adjacências da Igreja de Santo Expedito e no Lago dos Macaquinhos (Conjunto Habitacional Jacinto Pisani - Projeto Cem). |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica, ao Chefe do Executivo, a necessidade de reforma e revitalização dos banheiros da Pista de Atletismo. |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Ordinária |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES REFERENTES À DEZEMBRO DE 2020 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5571/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Municipal |
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DA LEI ALDIR BLANC. |
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| norma |
5572/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Municipal |
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5570/2021 |
2021-02-03 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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