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3/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE DR. MARCELO SPERANDIO FELIPE, PARA PRESIDENTE ELISÂNGELA SOBRE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS. |
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76/2021 |
2021-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 075, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. |
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77/2021 |
2021-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. |
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78/2021 |
2021-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LUIZ ARMANDO CALIÓ, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO . |
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79/2021 |
2021-02-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA . |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, iniciadas em 2015. (Fotos em anexo) |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Reativação do antigo Pronto Socorro Municipal para fins de atendimento das emergências e às gestantes. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Balduíno. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura Projeto Recriando Mococa. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, implementar a devida sinalização de solo indicativa de reserva de vagas para Gestantes, no âmbito do Município. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco Ribeiro (Chico Enfermeiro). |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ROTA CICLO-TURÍSTICA E CULTURAL "FAMÍLIA MANCUZO" NA ESTRADA QUE LIGA MOCOCA AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG E MOCOCA À USINA PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo documentação referente a demolição de imóveis construídos em área institucional do bairro Pôr do Sol. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de capina do mato elevado e limpeza no entorno do Campo de Futebol da Mocoquinha “Prof. Maurício Marquese Neto”. (Imagens anexas) |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES a Tintas MAZA, pelo seu 28º ano de fundação. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E EM PAREDES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTINADAS A ESSE FIM, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL - FARMÁCIA DO POVO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita Informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o não pagamento das emendas impositivas destinadas às Obras Sociais da paróquia Santa Luzia – Associação São Francisco (Casa Abrigo). |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de capina do mato e limpeza nos arredores da escola EE “Dr. Carlos Lima Dias”, bem como no entorno da Paróquia Sagrada Família, adjacente ao local. (Imagens anexas) |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete de Oliveira Britto. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias que satisfaçam as condições previstas na lei 515 de 11 de dezembro de 2018. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Comandante da 3ª CIA da Polícia Militar, designação de corpo efetivo da Polícia, para atuar nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, da rede municipal de saúde. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza e capina do mato elevado de área pública localizada na Avenida Rodrigues Alves, Jardim Riachuelo. (Imagens anexas) |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia de aditamento de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e empresa responsável pelas obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos inclinados à transferência das dependências da Guarda Civil Municipal para o espaço do Parque Ecológico e de Exposições "José André de Lima". |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e a atividade do Centro de Zoonoses municipal. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Presidente os serviços de adequação, construção e ou reforma de um banheiro acessível no prédio da Câmara Municipal. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a atual situação e o cronograma de processo seletivo, que visa à contratação de professores para a rede municipal de ensino. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de adaptar para o município de Mococa o Protocolo Preventivo no combate do Covid-19, adotado pela cidade de Porto Feliz/SP. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município, em razão da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 ("Lei Aldir Blanc"). |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo). |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer explicações ao Poder Executivo quanto à transferência de professora da rede municipal de ensino. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a vistoria e consequente manutenção de canaleta irregular, na Avenida Tiradentes. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à indisponibilidade de sanitários públicos nos terminais urbano e rodoviário do município. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências interdepartamentais no trato de riscos em torno de imóvel ruindo, localizado na Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São Benedito das Areias. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos necessários objetivando a concessão de licença para uso de espaço público para instalação de trailer para atividades comerciais (documentação em anexo). |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos agentes funerários e coveiros no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Centro Dia do Idoso. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a limpeza geral no bairro Carlito Quilice. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das verbas recebidas dos governos Federal e Estadual, no ano de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Burrone, entre os nº. 110 e nº. 120 - Jardim Santa Emília. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando limpeza geral na Avenida Gabriel do Ó (Avenida do Fórum). |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal as ações necessárias objetivando a iluminação do Parquinho da Praça Princesa Isabel (sede do PPA). |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de recapeamento em ruas do Jardim São Domingos e Nenê Pereira Lima. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a implantação dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências, no bairro Lagos dos Ipês, Mococa/SP. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal ações necessárias objetivando a limpeza na altura do cruzamento da Rua Cândido Desuó com a Rua Niterói, bairro Jardim Chico Piscina (Rua do antigo açudão) |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Milton Gonçalves Dias, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Crisciúma, altura do número 44, distrito de Igaraí. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo limpeza de área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, bairro Jd. São Domingos. |
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