| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| norma |
44/2021 |
2021-01-19 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A EMPREGADA PÍBLICA MUNICIPAL A SENHORA SANDRA GALVANI FARACO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
45/2021 |
2021-01-19 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR ANDRÉ LUIS DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| norma |
42/2021 |
2021-01-18 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SISTO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
43/2021 |
2021-01-18 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA SIMONE CARLA ANTONIOLLI RIBEIRO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
5565/2021 |
2021-01-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Emenda |
EMENDA N° 02/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - SUPRIMI A EXPRESSÃO "QUE GERE AGLOMERAÇÃO", CONSTANTE DA EMENTA DOS ARTIGOS 1°, 2°, INCISOS I, II E III. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Emenda |
EMENDA N° 03/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°. |
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| norma |
4843/2021 |
2021-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA EVITAR FESTAS, EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
5564/2021 |
2021-01-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E ALTERA O DECRETO N° 5.561, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. |
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| sessao |
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2021-01-15 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Emenda |
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - ADICIONAR O § 5° AO ARTIGO 2°. |
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| norma |
40/2021 |
2021-01-14 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº013, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA EVITAR FESTAS, EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
37/2021 |
2021-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
39/2021 |
2021-01-13 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| norma |
5562/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
5563/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-11 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-11 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA. |
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| norma |
36/2021 |
2021-01-11 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
4837/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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| norma |
4838/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA LAUDELINO MISSENO A "RUA PROJETADA 15" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4839/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA NELSON ALVES A "RUA PROJETADA 03" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4840/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MANOEL A "RUA PROJETADA 09" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4841/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA GERCIO MARQUEZINE A "RUA PROJETADA 08" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4842/2021 |
2021-01-11 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ANTONIO PASSARELLI ALONSO A "RUA A" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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| norma |
5561/2021 |
2021-01-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5717/2021 |
2021-01-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a adoção de providências para o atendimento de saúde pública em razão da situação de perigo iminente à coletividade, motivado pelo não cumprimento do Contrato de Gestão n. 058/2019. |
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| norma |
5560/2021 |
2021-01-05 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N° 5.558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
29/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO SUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA PAULA DE SOUZA CASTELLI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
31/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE VARAJÃO TEIXEIRA SOARES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE. |
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| norma |
32/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O DR. ANTÔNIO GEVALI CARSAVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR. |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR EDIMILSON MANOEL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO. |
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| norma |
34/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR UELITON JESUS CATARINO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO. |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR FÁBIO DELDUCA DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O DR. MARCELO TORRES FREITAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA MARIA ACCAUI DABUS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR JOSÉ EDUARDO FERREIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MEIO AMBIENTE. |
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4/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO. |
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6/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR JEFERSON PUCIARELLI GERALDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR CHRISTIAN ALBERTO LOPES BURRONE DE FREITAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS VITORINO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR RENAN AUGUSTO DE CARVALHO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA VALDIRENI DA SILVA MIRANDA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O DR. LUIZ NICANOR BETTIOL JÚNIOR, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR CLAUDINEI FLORÊNCIO GONÇALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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