| norma |
348/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ALESSANDRA VAZ DIAS DE SOUZA E SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
349/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA SILVIA APARECIDA GRECCHI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
350/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA ROGÉRIA APARECIDA BREDA VERONEZI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO. |
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| norma |
351/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ADRIANA DESUÓ ROTTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
352/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 215, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ANA ROSA VICINANÇA ORESTES TALIBERTI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
353/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 220, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA DIANA APARECIDA CASSEMIRO SORZAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
354/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 223, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL II, A SENHORA MARÍLIA CARAVIERI PEREIRA LIMA FIGUEIREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
355/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 252, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA CYNTHIA APARECIDA TREPODORO HONORATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
356/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 021, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SENHORA MÁRCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
4819/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4820/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA SIRLEI DONIZETTI NERY ABELARDI A "RUA PROJETADA 11 " DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4821/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA RICARDO SOARES PERETO A "RUA PROJETADA 05" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| norma |
4822/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA A "RUA PROJETADA 06" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| norma |
4823/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ALESSANDRA VIEIRA A "RUA PROJETADA 10" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4824/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA NEY JOSÉ BENEDETTI A "RUA PROJETADA 14" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4825/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ALTAIR AFONSO A "RUA PROJETADA 13" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| norma |
4826/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GIROTTO DE CASTRO A "RUA PROJETADA 04" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4827/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MARIA EURIPEDES CAMILO GONÇALVES A "RUA PROJETADA 02" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4828/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA RUBENS TORRES A "RUA PROJETADA 07" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4829/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA BENEDITO MORAES A "RUA PROJETADA 12" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| norma |
4830/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE TERMINAL ROQUE RAMALHO O TERMINAL URBANO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4831/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
DENOMINA DE RUA RICARDO AUGUSTO DE FARIA A "RUA PROJETADA 01" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELLI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 10.916.198/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ART. 8°, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LAUDELINO MISSENO A "RUA PROJETADA 15" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NELSON ALVES A "RUA PROJETADA 03" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MANOEL A "RUA PROJETADA 09" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA GERCIO MARQUEZINE A "RUA PROJETADA 08" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
69/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTONIO PASSARELLI ALONSO A "RUA A" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS. |
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no document
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| materia |
127/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Daniel Gró de Britto. |
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| materia |
128/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Maria da Silva e Silva. |
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| materia |
129/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Pereira Urias. |
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| materia |
436/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requer convocação para Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
437/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
438/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao processo de reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município. |
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| materia |
439/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita, à Secretaria de Habitação do Estado, Junto a Programa Cidade Legal, a remessa de documentação pertinente ao decúrio de 2008, do Loteamento Pôr do Sol, no município de Mococa/SP. |
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| norma |
303/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR VINICIUS MOREIRA MASQUETTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
304/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
305/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O DR. BRUNO MAROTTI GIROLDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
306/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
307/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR PAULO HIROSHI OTSUBO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENRO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
308/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JÁBAR JAUHAR, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
309/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTI NETO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
310/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA REGINA MARIA BIANCHEZI DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO E DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
311/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA LUISA COTRIM MARTINELI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
312/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR FRANCISCO LUIS DE SISTO BERETTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
313/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR PAULO CÉSAR DE SOUZA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, DEVENDO RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
314/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA DRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
315/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
316/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIZ AFONSO LUZIANO DIAS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CULTURA E DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
317/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR UELITON JESUS CATARINO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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