| norma |
318/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDSON CARLOS DA SILVA MARIANO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
319/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR RICARDO MINCHUELI NOGUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL RETOMAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
320/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA RENATA DE CÁSIA SILVA DE FARIA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO, DEVENDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
321/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA MICHELE BAPTISTELLA COSTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃOE CONTROLE - UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
322/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O DR. JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, DO CARGO EM COMISSÃO DE AUTORIZADOR E AVALIADOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
323/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. REGINALDO DE MARCHI, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
324/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO, DO CARGO EM COMISSÃO DEENCARREGADO DA AUDITORIA FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
325/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O DR. ANTÔNIO GEVALI CARSAVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
326/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. MARCOS ROBERTO THEODORO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIAL RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
327/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
328/2020 |
2020-12-14 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. RICARDO ALEXANDRE FERRO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4818/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5552/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5553/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
301/2020 |
2020-12-11 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR CARLOS TADEU MALAVASI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
302/2020 |
2020-12-11 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENRO DE OBRAS. . |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
300/2020 |
2020-12-09 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO. |
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| norma |
4817/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| norma |
5551/2020 |
2020-12-09 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 3,135% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E; CONCEDE 5,00% DE ISENÇÃO EM CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
299/2020 |
2020-12-08 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA SIRLEI DONIZETTI NERY ABELARDI A "RUA PROJETADA 11 " DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RICARDO SOARES PERETO A "RUA PROJETADA 05" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA A "RUA PROJETADA 06" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALESSANDRA VIEIRA A "RUA PROJETADA 10" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NEY JOSÉ BENEDETTI A "RUA PROJETADA 14" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALTAIR AFONSO A "RUA PROJETADA 13" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GIROTTO DE CASTRO A "RUA PROJETADA 04" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA EURIPEDES CAMILO GONÇALVES A "RUA PROJETADA 02" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
60/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RUBENS TORRES A "RUA PROJETADA 07" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA BENEDITO MORAES A "RUA PROJETADA 12" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TERMINAL ROQUE RAMALHO O TERMINAL URBANO DE MOCOCA. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RICARDO AUGUSTO DE FARIA A "RUA PROJETADA 01" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL. |
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| materia |
121/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De Aplausos à Victória Naufel, pela aprovação no vestibular para o curso de Medicina |
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| materia |
122/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De Aplausos ao Sr. Roberto Ferreira Pinto, pelas futuras instalações do Auto Posto Vale Azul. |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De Aplausos à Clínica Odontológica Puciarelli, pelas novas instalações no município. |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Bonaita. |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Eduardo Vicinansa. |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares Rodrigo Claudio Augusto e Vinicius Ferraz de Castro em razão de suas condutas ao salvarem a vida de um recém-nascido, vítima de engasgamento. |
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| materia |
432/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
433/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
434/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda à uma revisão do pagamento dos funcionários que não receberam o adicional de insalubridade e periculosidade em razão de exercerem funções que fazem jus a esses direitos. |
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| materia |
435/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do atraso de duas parcelas per captas atrasadas e parcela do décimo terceiro salário para o Conderg e Samu. Segundo informações do Conderg, o Município pode ser expulso do respectivo consórcio. |
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no document
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| norma |
5550/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ARMAS POR MEIO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VINHEDO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2020-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5549/2020 |
2020-12-03 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 3,135% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E; CONCEDE 5,00% DE ISENÇÃO EM CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021, EM PARCELA ÚNICA. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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