| norma |
5/2020 |
2020-12-02 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO EM CARGO INTERINO. |
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| norma |
5547/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Municipal |
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N° 5.544 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5548/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Municipal |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA - SP, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2020 |
2020-12-01 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARCIO ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAÍ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5546/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
62/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
75/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO PROJETO BEIJA FLOR. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
95/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
96/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
97/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
Ementa:
EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA. |
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| materia |
98/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
99/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. |
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| materia |
100/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. |
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| materia |
101/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - JD. SÃO JOSÉ - ESF ANTONIO CARLOS MASSARO. |
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| materia |
102/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
103/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 (DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE) - ALTERA E ACRESCENTA OS ARTIGOS AO PROJETO DE LEI N° 036/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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