| norma |
283/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIS HENRIQUE DOS SANTOS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
284/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO COSTI NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO. |
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| norma |
285/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR CARLOS TADEU MALAVASI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
286/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR GUSTAVO FELIPE DA COSTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
287/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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288/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ROBERTO THEODORO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CORRDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS . |
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| materia |
117/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Máximo. |
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| materia |
118/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
de Aplausos ao Ilmo. Sr. Wladmir Frisanco Gonçalves de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
119/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
de Aplausos ao Ilmo. Sr. Diogo Ferraz Mazieiro, pela excelência dos atendimentos prestados aos clientes do banco Santander. |
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| materia |
413/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
414/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
415/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações e relatórios atualizados, referentes ao funcionamento operacional, técnico, administrativo e material do Pátio Municipal de Mococa. |
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| materia |
416/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o Chamamento Público das entidades do terceiro setor de Mococa, para formalização de convênio no exercício de 2021. |
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| materia |
417/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atuação junto a Diretoria Regional de Ensino – DER /SJBV, objetivando a criação de 02 (dois) 6ºs anos para o ano letivo de 2021 na EE “Nancy Rezende Zamarian”. (ofício em anexo) |
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| materia |
418/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atuação junto ao Governo do Estado, visando implementar uma parceria ou transferência de posse, em relação ao prédio estadual localizado na Rua Capitão José Gomes, 288, Centro – a Casa de Agricultura, para a Prefeitura Municipal alocar setores interligados ao Departamento de Agricultura. |
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| norma |
5533/2020 |
2020-11-23 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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| sessao |
19 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2020 |
2020-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 105, DE 18 DE MAIO DE 2020. QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, REABILITADA A SENHORA MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, COMO ASSISTENTE DE DIREÇÃO. |
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| norma |
5532/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
5531/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-16 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
407/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo deslocamento de poste de distribuição de energia elétrica, localizado na Rua Zilda Pazote, altura do nº 40, bairro Parque das Canoas. |
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| materia |
408/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através do Departamento de Serviços Públicos, que determine a retirada de árvore de grande porte, sob risco de queda, na Rua Belchior de Souza, 436, Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
409/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza do Córrego Lambari, nas imediações da Rua Paraná, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
410/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheiro, Vila Carvalho. |
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| materia |
411/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos acerca do uso indevido de equipamentos públicos para execução de serviços particulares, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
412/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Francisco José Dias Lima, altura do nº 185, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| sessao |
38 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
113/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lair Bussolo. |
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| materia |
114/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
De Aplausos ao Sr. Paulo Sérgio de Carvalho, pela superação do Covid-19. |
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| materia |
115/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
de REPÚDIO ao juiz de Santa Catarina, Rudson Marcos, ao promotor Tiago Carriço de Oliveira e ao advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que propiciaram absolvição do réu André de Camargo Aranha, baseada em tese lamentável de “estupro culposo”, inexistente na legislação brasileira. |
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| materia |
116/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fortuna Cossolino Matheus. |
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| materia |
404/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de implementação de sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade nos logradouros que especifica. |
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| materia |
405/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da ajuda emergencial ao setor cultural - "Lei Aldir Blanc", a saber: 1- Apresentar os critérios adotados para a escolha dos contemplados; 2- Encaminhar relação completa dos beneficiários, constando seus nomes e respectivos valores; 3- Solicita-se, ainda, uma ampla divulgação à toda população com relação às informações ora requeridas. |
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| materia |
406/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do pagamento do 13º salário dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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| sessao |
37 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
372/2020 |
2020-11-05 |
Ato |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
5529/2020 |
2020-11-05 |
Decreto Municipal |
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEUNDO TURNO, SE HOUVER. |
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| norma |
5530/2020 |
2020-11-05 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. RITA DE FÁTIMA FIRMINO DE FIGUEIREDO. |
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| norma |
4813/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
5527/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5528/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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no document
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| materia |
60/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de concessão de gratificação temporária aos funcionários da Saúde, que atuam na linha de frente contra o coronavírus no Município. |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
De APLAUSOS à TV Direta, pela promoção de entrevistas com os candidatos a Prefeito Municipal e respectivos Vice-prefeitos. |
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| materia |
110/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Constantino. |
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| materia |
111/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Oliveira. |
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