| materia |
106/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Alves. |
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| materia |
383/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
384/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
385/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reitera informações ao Poder Executivo local, a respeito das providências em curso pela Municipalidade, no trato da manutenção de via pública sito à Rua Oswaldo de Souza Dias, Conj. Hab. Luiz Fernandes Dias. |
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| materia |
386/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto a necessidade de promoção dos serviços de limpeza e higienização de área externa adjacente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. (Fotos anexas). |
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| materia |
387/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, acerca dos meios de segurança pessoal empregados nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
388/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cascalhamento de trecho de estrada rural situado entre as fazendas Água Limpa e Santo Antonio, distrito de Igaraí. |
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| materia |
389/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Ainda existem casas (unidades habitacionais populares) disponíveis para sorteio no bairro Gildo Geraldo? 2- Solicita a lista de sorteados para recebimento de casas. 3- Se há possibilidade de os suplentes sorteados receberem as casas, uma vez que existem casas vazias e alugadas. |
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| sessao |
17 |
2020-10-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
371/2020 |
2020-10-15 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5520/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Municipal |
REVOGA OS ARTIGOS 7° E 9°, DO DECRETO N° 5.452, DE 31 DE JULHO DE 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA ANTONIETA RIBEIRO CIANCIO PINTO. |
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| materia |
39/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Homero José Avelino. |
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| materia |
102/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olásia Ferreira da Silva Giglio. |
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| materia |
103/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
De agradecimento à equipe da Vigilância Epidemiológica de Mococa pela disponibilização de testes rápidos da Covid-19 aos funcionários da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
378/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Segurança Pública, a respeito de medidas preventivas contra acidentes, em área denominada "Prainha", às margens do Rio Pardo. |
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| materia |
379/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a criação de um Centro de Atendimento e Recolhimento para animais abandonados, em situação de vulnerabilidade, causando riscos à população. |
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| materia |
380/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da viabilidade de execução de serviços de manutenção na Estrada Vicinal Cristóvam Lima Guedes, Moc 0149, que liga Mococa a Tambaú. |
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| materia |
381/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Niero Naufel quanto ao pagamento das emendas impositivas ao Orçamento anual de 2020 ao Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto, conforme documento anexo. |
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| materia |
382/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel para que: 1- encaminhe todos os pagamentos referentes as competências de cada mês do ano de 2019 e 2020 ao INSS. 2- Estão sendo pagos os parcelamentos consolidados? Se sim, encaminhar cópias e valores pagos. Justificar porque o município ainda não tem a CND. Se não, justificar os motivos. 3- Qual o valor atual da dívida do Município junto ao INSS? |
1 |
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| norma |
5519/2020 |
2020-10-13 |
Decreto Municipal |
NOMEIA E RECOMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CONSELHO DO FUNBED E O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| sessao |
33 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
264/2020 |
2020-10-09 |
Portaria da Prefeitura |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5518/2020 |
2020-10-08 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
259/2020 |
2020-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR ADRIANA PAULA DE SOUZA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
260/2020 |
2020-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA SENHOR JOÃO ROBERTO PAULINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
261/2020 |
2020-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR SR JOÃO BAPTISTA TONOLLI JÚNIOR, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
262/2020 |
2020-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR SR. LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
263/2020 |
2020-10-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
370/2020 |
2020-10-07 |
Ato |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA, ELIETE PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
6/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rosa Maria Ribeiro. |
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| norma |
7/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira. |
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| norma |
8/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Juscelina Nery da Silva. |
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| norma |
9/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luiza de Moraes Luz. |
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| norma |
10/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luísa Cotrin Martinelli. |
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| norma |
11/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Vivian Aparecida Fraioli Dias. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria José Pelegrini dos Santos. |
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| norma |
13/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Gabriela Pereira Vicente. |
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| norma |
14/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Mirian Marqueti de Paulo. |
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| norma |
15/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. |
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| norma |
16/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA APARECIDA CIPOLINI. |
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| norma |
17/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. VITA APARECIDA MOREIRA. |
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| materia |
95/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Alves Rosalino. |
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| materia |
96/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vita Nogueira David. |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ferreira. |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Porto. |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Calore. |
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