| materia |
361/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de drenagem de água parada na Avenida Jacintho Pisani, altura do nº 1405, bairro Nenê Pereira Lima. (Fotos anexas) |
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| materia |
362/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias no trecho entre a SP-340 e a Capela Santo Antônio, nas proximidades do Condomínio São Martins, estrada municipal Mococa/ São Benedito das Areias. (Imagem anexa) |
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| materia |
363/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Antônio Cristóvão, altura do Nº 314, Jardim Santa Cecília. |
1 |
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| materia |
364/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de lombadas, em locais que especifica, no bairro Descanso. |
1 |
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| materia |
365/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das obras de Reforma, em andamento, nas dependências do Teatro Municipal. |
1 |
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| materia |
366/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto aos problemas recorrentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias. (Imagens anexas) |
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| sessao |
30 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
546/2020 |
2020-09-18 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4805/2020 |
2020-09-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5512/2020 |
2020-09-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
369/2020 |
2020-09-16 |
Ato |
REGULAMENTA AS REUNIÕES E CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O RECESSO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo de Lima. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
De Agradecimentos ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, pela excelência e presteza na execução de diversos serviços pelos bairros do Município. |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Judite Gonçalves dos Santos. |
1 |
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| materia |
344/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
345/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
346/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação aos animais de grande porte soltos na área urbana do município, em situação de abandono e sujeitos a maus tratos. |
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| materia |
347/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias de processos de Compras Diretas, que totalizam R$22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais). |
1 |
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| materia |
348/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias que especifica, em área de lazer situada no bairro Jardim José Justi. |
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| materia |
349/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias de processos de Compras Diretas, que totalizam R$34.295,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais). |
1 |
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| materia |
350/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implantar um Ponto de Táxi defronte a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
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| materia |
351/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, concernentes à taxa negativa dos cartões vale alimentação e cesta básica. |
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| materia |
352/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de água na Praça localizada no cruzamento da Rua Alexandre Guisso com a Rua Candido Desuó, Vila Quintino. |
1 |
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| materia |
353/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à arrecadação e à destinação das receitas oriundas da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, no exercício de 2019. |
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| materia |
354/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo continuidade da distribuição de cestas de merenda escolar. |
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| materia |
355/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito de adiantamento efetuados aos Diretores Municipais de Segurança Pública e de Cultura e Turismo, no ano de 2019 e, ainda, janeiro e fevereiro de 2020. |
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| materia |
356/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca das condições da estrutura predial da EMEB "Profa. Hermelinda Vieira", no bairro Cohab II. |
1 |
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| materia |
357/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos de estágio da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
358/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação às queimadas provocadas nas últimas semanas. |
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| sessao |
16 |
2020-09-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4804/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| norma |
4804/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5511/2020 |
2020-09-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2017 do Município de Mococa - Processo TC - 006787/989/16, nos termos do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
5510/2020 |
2020-09-10 |
Decreto Municipal |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5° E INCISOS I, II, III DA LEI N° 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, DECRETA, |
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| norma |
545/2020 |
2020-09-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
4803/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-08 |
Questão de Ordem |
Questão de ordem suscitada pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison durante a votação do Parecer Desfavorável - OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. O Vereador pediu ao Presidente que colocasse em votação a questão da dosimetria da responsabilidade dos responsáveis e substituto legal pelo Executivo Municipal no ano de 2017, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto de Oliveira Santiago. |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Zamarque. |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. César Eduardo de Moura. |
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| materia |
323/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da recuperação do pavimento da via pública Rua José Marques da Silva, altura do número 146 – Jardim Progresso. (fotos anexas) |
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| materia |
324/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
325/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos valores recebidos dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19, bem como dos valores repassados à "Santa Casa de Misericórdia de Mococa" até o momento. |
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