| materia |
100/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Décio Mazieiro. |
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| materia |
372/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do procedimento de vistoria técnica nos Estabelecimentos Comerciais do Município para fins de expedição de Alvará de Funcionamento. |
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| materia |
373/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade em proceder à duplicação da Rodovia SP-338 e SP-333. |
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| materia |
374/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do depósito do Fundo de Garantia dos Funcionários Públicos Municipais, nos últimos 12 meses. |
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| materia |
375/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retirado do Projeto de Lei nº 011/2020 que revoga o artigo 48 da Lei nº 2.254 de 18 de agosto de 1992. |
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| materia |
376/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Centro de Hemodiálise de Mococa. |
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| materia |
377/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS XIV- São João da Boa Vista) acerca do Centro de Hemodiálise de Mococa. |
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| norma |
257/2020 |
2020-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR DR MARCELO TORRES FREITAS, DO EMPREGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
258/2020 |
2020-10-05 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA DR BRUNO MAROTTI GIROLDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
32 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
256/2020 |
2020-10-02 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
4808/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG. |
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| norma |
5516/2020 |
2020-10-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.698/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.803/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4807/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), e dá outras providências. |
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| norma |
5515/2020 |
2020-09-29 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.405, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992) |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-28 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Abraão. |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Madureira Lorencini. |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De APOIO aos trabalhadores do CEETEPS, pelo retorno às atividades presenciais somente com garantias à vida. |
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| materia |
90/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De Agradecimentos ao Corpo de Bombeiros de Mococa pela excelência na prestação de serviços à sociedade, especialmente na alta temporada de queimadas que atingiu o município. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Vida, Ministério de Mococa, pela inauguração do Templo Sede. |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fernandes de Lima. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares Marcelo Martins e Vinicius Ferraz de Castro em razão de suas condutas ao salvarem a vida de um recém-nascido, vítima de engasgamento. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Diego Donizeti Eliotério. |
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| materia |
367/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comandante da Guarda Civil de Mococa, acerca da possibilidade de deslocar Guarda Municipal para vigilância ostensiva no Distrito de Igaraí, Praça Lavínia Ribeiro do Vale, às 6ªs feiras, das 22:00 às 03:00h, sábados e domingos, das 14:00 às 03:00h. |
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| materia |
368/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de disponibilizar um profissional qualificado para acompanhar pacientes de hemodiálise que fazem tratamento em outros municípios. |
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| materia |
369/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de manutenção em galeria de captação de água pluvial na Rua Leodora Cândida da Ventura, esquina com a Rua Doracy Carlos Maziero, bairro Carlito Quilice. (Fotos em anexo) |
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| materia |
370/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da necessidade de intensificação de policiamento contencioso no Distrito de Igaraí, Praça Lavínia Ribeiro do Vale, às sextas-feiras, das 22:00 às 03:00h, sábados e domingos, a partir da 14:00 até as 03:00h. |
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| materia |
371/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de convênio com a creche "Profª Olga Raymundo Vieira Guerra", administrada pelo Artesanato - Centro de Desenvolvimento Social de Mococa. |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992) |
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| sessao |
31 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
255/2020 |
2020-09-24 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA N° 188, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. |
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| norma |
4806/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5514/2020 |
2020-09-24 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
4/2020 |
2020-09-22 |
Resolução |
INSTITUI O RECESSO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5513/2020 |
2020-09-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBESERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 012/2020 - ADICIONA INCISOS AO ARTIGO 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997. |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento de Larissa da Silva de Godoi. |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Souza Dias. |
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| materia |
82/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao casal Leornardo Caritá Gagliardi e Daniely Miquinioty Gagliardi, pelo nascimento do filho Pedro Miquinioty Gagliardi. |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Cipriano de Lima. |
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| materia |
84/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Pandolfo. |
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| materia |
85/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
de Apoio a inserção da cláusula no PL 1.552/20 que dispõe acerca da Obrigatoriedade de Lavratura do Boletim de Ocorrência nos casos de agressão à mulher; e a Proibição do uso do dinheiro público para financiamento de Abortos. |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
de APOIO a inserção de cláusula no PL 1444/2020 dispondo que “nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderia ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado”. |
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| materia |
359/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto aos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II, em trecho que especifica. |
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| materia |
360/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implantação de um ponto de “Carga e Descarga” e devida sinalização de trânsito, na Av. Américo Pereira Lima, 289, defronte o Del Nino Tintas (fotos anexas). |
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