| materia |
112/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marivone Aparecida Souza. |
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| materia |
400/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
401/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. |
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| materia |
402/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Planalto Verde, em Praça situada na Rua Benedito Martins. |
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| materia |
403/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo explanação acerca do Decreto nº. ., de 14 de outubro de , em seus artigos 1º e 2º, que trata dos servidores do grupo de risco e maiores de anos. |
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| norma |
272/2020 |
2020-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2020-11-03 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
36 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Albizia saman (Samanea saman), existente na rotatória da Rodovia Abrão Assed – SP-338, que dá acesso à estrada municipal Mococa/Tambaú e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
de APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Mococa, pela promoção de debate entre candidatos à Chefia do Executivo Municipal, realizado nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
108/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao casal Rafael Franzoni Sordi e Laurielli Silva de Godoi, pelo nascimento do filho João Lucas de Godoi Sordi. |
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| materia |
390/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Major Albertin Nogueira, bairro Jd. São Domingos. |
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| materia |
391/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, em caráter urgente, os serviços de sinalização de solo no entorno do Terminal de Transporte Público Coletivo de Mococa. (fotos anexas) |
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| materia |
392/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Curitiba, bairro Vila Quintino. |
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| materia |
393/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente desta Câmara de Vereadores acerca do andamento do PLC 12/2020, que dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
394/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Cristovam, Centro. |
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| materia |
395/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita informações a SABESP acerca da prestação do serviço de manutenção de vazamentos de água nas vias públicas e posterior serviço de recuperação asfáltica (fotos em anexo). |
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| materia |
396/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo revitalização da Praça Frei Inácio Stenico, bairro Vila Quintino. |
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| materia |
397/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz poda de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Domiciano Custódio Dias, altura do nº 55, bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
398/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal documentação comprobatória de todos os pagamentos realizados pela Administração ao INSS, nos anos 2019 e 2020. |
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| materia |
399/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe Extrato de todas as aplicações financeiras e saldos em 31/12/2019, em complemento ao Requerimento nº 208/2020, referente à solicitação de documentação para análise. |
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| norma |
271/2020 |
2020-10-26 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
35 |
2020-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Mococa. |
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| norma |
270/2020 |
2020-10-23 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-22 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. |
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| norma |
18/2020 |
2020-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA, ELIETE PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
19/2020 |
2020-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA ANTONIETA RIBEIRO CIANCIO PINTO. |
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| norma |
4809/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4810/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4811/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4812/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5522/2020 |
2020-10-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5523/2020 |
2020-10-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5524/2020 |
2020-10-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5525/2020 |
2020-10-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. RITA DE FÁTIMA FIRMINO DE FIGUEIREDO. |
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| norma |
265/2020 |
2020-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR SR. ALEXANDRE VARAJÃO TEIXEIRA SOARES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
266/2020 |
2020-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR CARLOS TADEU MALAVASI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
267/2020 |
2020-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR GUSTAVO FELIPE RODRIGUES DA COSTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA. |
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| norma |
268/2020 |
2020-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA OEMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS TADEU MALAVASI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
269/2020 |
2020-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SRA. MICHELE BAPTISTELLA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUDITOR DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - UAC. |
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| norma |
5521/2020 |
2020-10-20 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 491.126,81 PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTUTA ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 20.464/2020 PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Andrew Alegreti. |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Carvalho dos Santos. |
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