| materia |
120/2020 |
2020-11-30 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Pimenta de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem à coibição do excesso de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretoria da Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a duplicação da rodovia Abrão Assed (SP-338), que interliga as cidades e Mococa e Cajuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que informe o balanço atualizado de todos os itens em estoque no Almoxarifado do Pátio Municipal de Serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas cabíveis para ampliar as dependências do cemitério do distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável pela gestão da frota patrimonial de veículos, informações acerca da necessidade de recolhimento ao Pátio dos veículos que se encontram em estabelecimentos de terceiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações acerca de Máquina Patrol Niveladora, leiloada pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), construção de rotatória na rodovia Abrão Assed (SP-338), em frente à Usina Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do motivo de abertura de salas de atendimento à COVID no CAIC, sendo que a Santa Casa possui todas as condições sanitárias para fazer o atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o envio à esta Casa de Leis do seguinte: 1- Todos os contratos de gestão afetos à área da saúde, com cópia integral de todos os processos administrativos que culminaram com a formalização do ajuste; 2- Todos os pareceres da Comissão de avaliação ao Contrato de Gestão, com cópias integrais de todas as prestações de contas, notadamente deste exercício de 2020; 3- Extratos das publicações bancárias da entidade, bem como o saldo da conta de provisionamento das rescisões, extremamente necessárias à segurança dos trabalhadores, de RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE; 4- Todos os processos internos da entidade de compra, com a publicação do seu manual de compras. Requer, ainda, mapas de cotações, relatórios de atividade de todo serviço desenvolvido; (PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO COMPLETO); 5- Pareceres do Egrégio Tribunal de Contas sobre TODOS os apontamentos realizados acerca dos contratos solicitados, seja o processo de contratação, como de prestação de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida real da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual o transporte coletivo não está operando na Vila Carvalho e bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2020 |
2020-11-30 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2020 |
2020-11-30 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2020 |
2020-11-30 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO ROBERTO PAULINO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5545/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 21°, 22° E 23° DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2020 |
2020-11-27 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2020 |
2020-11-27 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS TADEU MALAVASI PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2020 |
2020-11-26 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4814/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4815/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4816/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5541/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5542/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5543/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5544/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2020 |
2020-11-25 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR WILLIAN WELLINGTON BRITO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CORRDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2020 |
2020-11-25 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA INES PORTO BRISIGHELLO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2020 |
2020-11-25 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5534/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO BRIGADA DE INCÊNDIO E SALVAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5535/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5536/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO - GTRAN DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5537/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTATAÇÃO E NOTICIAÇÃO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5538/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5539/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RURAL (GPAR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5540/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Municipal |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5° E INCISOS I, II, III DA LEI N° 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR PAULO FERNANDO FLAMINO PERES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LUIZ AFONSO LUZIANO DIAS, COORDENADOR DE CULTURA, PARA RESPONDER COMO ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ANEXO III... |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUIZ BRAZ MARIANO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHORNEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES, DO EMPREGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. GABRIEL PINTO DELENA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA... |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SRA. REGINA MARIA BIANCHEZI DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, PARA RESPONDER COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA... |
0 |
no document
|
| norma |
281/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR DÉRCIO AVELINO GERALDO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL RETORNAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2020 |
2020-11-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. JABAR JAUHAR COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, SEM ACÚMULO DE SEUS VENCIMENTOS DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA "A", DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. |
1 |
extracted
|