| materia |
326/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de construção de canaleta de drenagem na Avenida Christovam Lima Guedes, altura do número 887, Vila Lambari. |
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327/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da limpeza e demais serviços de manutenção e remoção de detritos em toda a extensão do córrego Santa Eliza - “Ribeirão do Meio”. |
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328/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Estela Marani Smecelato, Projeto Cem. |
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329/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita informações à Gerência Geral de Rede, da Caixa Econômica Federal, com relação à devida observância do atendimento prioritário na agência de Mococa. |
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330/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do esgoto feito pela Prefeitura no bairro Pôr do Sol. Procede que proprietário de terreno em que o esgoto passa, fez a retirada do mesmo? Se proceder, qual a medida que a Prefeitura adotará? |
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331/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Departamento de Trânsito Municipal acerca da recuperação e retoque na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Pará e Rua Pernambuco. |
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| materia |
332/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo local, acerca das medidas sanitárias e de saúde efetivamente tomadas pela Gestão, diante de surtos de Covid-19 em repartições públicas. |
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333/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
334/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
335/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura do canteiro central da Av. Gabriel do Ó, altura da esquina com a Rua Antônio Anzaloni, no sentido de facilitar o acesso entre bairros. |
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| materia |
336/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de caixa de captação de águas pluviais na Av. Gabriel do Ó, especificamente entre as ruas Antônio Anzaloni e Antônio Carrara. |
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| materia |
337/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes contratações de estagiários acadêmicos remunerados, pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
338/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas duas praças localizadas dentro do condomínio PALMEIRINHAS. |
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| materia |
339/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza URGENTE em toda a extensão do Córrego Lambari, sobretudo nas imediações da Vila Santa Rosa. (fotos anexas). |
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| materia |
340/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas estradas de acesso aos condomínios APOLINÁRIO E JEQUITIBÁ. |
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| materia |
341/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes concessões de permissões para exploração do Serviço de Táxi no município. |
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| materia |
342/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Reitera informações solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
343/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da manutenção asfáltica na entrada onde estão localizados os serviços do Corpo de Bombeiros. Justificativa: O local de saída e entrada dos caminhões dos bombeiros está com o asfalto rompido, prejudicando o trabalho e passagem dos caminhões, que tem o peso elevado. |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-08 |
Decreto Legislativo |
APROVA o parecer prévio do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2017 do Município de Mococa - Processo TC - 006787/989/16, nos termos do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
252/2020 |
2020-09-08 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE REDAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES PARA O CONCURSO DE REDAÇÃO EPTV NA ESCOLA, |
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| norma |
253/2020 |
2020-09-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PARTIR DE 08.09.2020, O SENHOR NATAL DOS REIS BARBOSA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIREITOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| norma |
254/2020 |
2020-09-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A PARTIR DE 08.09.2020, O SENHOR PAULO CESAR DE SOUZA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIREITOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| sessao |
15 |
2020-09-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5508/2020 |
2020-09-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2020/2022. |
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| norma |
5509/2020 |
2020-09-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NORMAS A RESPEITO DA REDUÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO "PLANO SÃO PAULO" E MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIA DE OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES SANITÁRIAS LIGADAS AO COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
251/2020 |
2020-09-03 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
4802/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
249/2020 |
2020-09-01 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DA COMISSÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5506/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE O EFEITO DO DECRETO N° 5.500/20. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
EMENDA Nº 01/2020 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Alterar a redação do inciso I do art. 20. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Incluir Capítulo XII-A e respectivos artigos. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Oliveira Júnior, mais conhecido como “Carlão do Trânsito”. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Valério Perin. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erlon Ricardo Fávero. |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Soares Pereto. |
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| materia |
317/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer regime especial de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
318/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
319/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação ao maquinário para operação e manejo do Aterro Sanitário Municipal, concernentes à procedência e eventuais valores pagos pela prestação do serviço de horas-máquina. |
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| materia |
320/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Alcindo Figueiredo, Bairro Jardim São Domingos. |
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| materia |
321/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis que convide o Sr. Hamilton Sebastião Pirani Virgilio, gerente da empresa Montano Express, para que preste esclarecimentos pessoalmente em reunião juntamente aos vereadores a ser realizada às 19:00h do próximo dia 08 de setembro, acerca do cumprimento integral da Lei Complementar nº543 de 06 de agosto de 2020. |
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| materia |
322/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a convocação do Sr. FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, Chefe de Gabinete do Prefeito, para que preste esclarecimentos pessoalmente em reunião juntamente aos vereadores a ser realizada às 19:00h do próximo dia 08 de setembro, acerca do cumprimento integral da Lei Complementar nº543 de 06 de agosto de 2020. |
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| norma |
248/2020 |
2020-08-31 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO. |
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| norma |
5503/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Municipal |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5504/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Municipal |
CANCELAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020, POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID - 19. |
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| sessao |
14 |
2020-08-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5502/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUE TRATA A LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. |
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