| norma |
231/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14426/2020. |
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232/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14440/2020. |
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| norma |
233/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14575/2020. |
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234/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 13322/2020. |
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| norma |
235/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14395/2020. |
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236/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14441/2020. |
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237/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 13966/2020. |
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238/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14054/2020. |
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239/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14685/2020. |
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| norma |
240/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14577/2020. |
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| norma |
241/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14742/2020. |
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242/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14487/2020. |
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| norma |
243/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14688/2020. |
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| norma |
244/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 13968/2020. |
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| norma |
245/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 13965/2020. |
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| norma |
246/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 13969/2020. |
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| norma |
247/2020 |
2020-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO INTERESSADO PROTOCOLADO SOB O N° 14499/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-25 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-25 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
5501/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO, DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPONDO TAMBÉM SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DESAFETA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A ALIENAR BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil (playground) na Praça do bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geni Rosa da Silva Pedreti. |
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64/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Maziero. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Aparecido Pino. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De Agradecimento ao servidor público municipal, Ilmo. Sr. Sebastião Fernando Barreto, pelos 25 anos de atividades desenvolvidas na Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De Aplausos e Agradecimentos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva, por indicação apresentada junto à União, a qual resultou em repasse federal, destinado ao combate do COVID-19, no município de Mococa/SP. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
De Congratulações ao Magnífico Reitor do UniFAE, Dr. Marco Aurélio Ferreira, mandatário de 2020-2024. |
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| materia |
306/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à aplicação de verba obtida através do Deputado Federal Ricardo Augusto Machado da Silva. |
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| materia |
307/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a transferência do Centro de Atendimento e Combate ao Coronavírus. |
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| materia |
308/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cancelamento de creche de funcionamento noturno no município. |
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| materia |
309/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio da cópia integral do processo da Compra Direta nº 3810 de 2020, efetivado pelo Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
310/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização de vagas reservadas aos idosos, em estacionamentos situados no centro da cidade. |
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| materia |
311/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito da gestão em torno da oferta dos serviços públicos de iluminação, na estrada Mococa/Tambaú, que dá acesso ao Condomínio Apolinário. |
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| materia |
312/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia integral do contrato de comodato de bens móveis firmado entre a comodante, Sra. Thairise de Lucena Chrispim, e comodatária, Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
313/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da necessidade dos serviços de manutenção de área ociosa situada na Rua Nicolau Paione, altura do nº 945, bairro Anita Venturi, no tocante à limpeza e reparo de bueiros (imagens anexas). |
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| materia |
314/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização de trânsito horizontal, no cruzamento das ruas Gonçalves Dias e Olavo Bilac, bairro Cecap I. |
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| materia |
315/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa acerca de impedimento de Edis em votação a ser realizada para apreciação das Contas Municipais referentes ao exercício de 2017. |
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| materia |
316/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
Solicita informações à Sra. Analista Legislativo da Câmara Municipal de Mococa acerca de impedimento de Edis em votação a ser realizada para apreciação das Contas Municipais referentes ao exercício de 2017. |
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| norma |
191/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO N° 353. |
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| norma |
192/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA N° 368. |
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| norma |
193/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DR. JEFFERSON FERRAZ, N° 90. |
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| norma |
194/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMABAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 1050. |
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| norma |
195/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR PEDRO, N° 144. |
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| norma |
196/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO, N° 165. |
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| norma |
197/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO, N° 92. |
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| norma |
198/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, N° 36. |
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| norma |
199/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTENOR SILVA, N° 71. |
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| norma |
200/2020 |
2020-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTENOR SILVA, N° 17. |
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