br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 201/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, N° 59. 1 extracted
norma 202/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, N° 77. 1 extracted
norma 203/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, N° 131. 1 extracted
norma 204/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 170. 1 extracted
norma 205/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 61. 1 extracted
norma 206/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 133. 1 extracted
norma 207/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 153. 1 extracted
norma 208/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 153. 1 extracted
norma 209/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, N° 536. 1 extracted
norma 210/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, SEM NÚMERO, DENOMINADA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 211/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO, N° 126. 1 extracted
norma 212/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, N° 628. 1 extracted
norma 213/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, N° 156. 1 extracted
norma 214/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO, N° 62. 1 extracted
norma 215/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COSTA PEREIRA, N° 19. 1 extracted
norma 216/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ GOMES, N° 874. 1 extracted
norma 217/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GOMES, N° 549. 1 extracted
norma 218/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1589. 1 extracted
norma 219/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1564. 1 extracted
norma 220/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1289. 1 extracted
norma 221/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1142. 1 extracted
norma 222/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1126. 1 extracted
norma 223/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DIOGO, N° 1114. 1 extracted
norma 224/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, N° 105. 1 extracted
norma 225/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GOMES, N° 661. 1 extracted
norma 226/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA NOVE DE JULHO, N° 18. 1 extracted
norma 227/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, N° 533. 1 extracted
norma 228/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, N° 407. 1 extracted
norma 229/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N° 23. 1 extracted
norma 230/2020 2020-08-24 Portaria da Prefeitura INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFERES PEDROSA, DENOMINADO PRÉDIO DA CIA DE LUZ E FORÇA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 544/2020 2020-08-24 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4801/2020 2020-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5469/2020 2020-08-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 5468/2020 2020-08-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS. 1 extracted
norma 5467/2020 2020-08-18 Decreto Municipal DETERMINA O VALOR A SER COBRADO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA "IN NATURA", PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-17 Projeto de Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-17 Parecer PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 0 no document
materia 60/2020 2020-08-17 Moção de AGRADECIMENTO aos responsáveis pelo retorno do café da manhã servido aos funcionários públicos lotados no Pátio Municipal de Serviços. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-17 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Claudio Peres, carinhosamente conhecido como "Gigi". 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-17 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Antônio Barbosa dos Santos. 1 extracted
materia 290/2020 2020-08-17 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. 1 extracted
materia 291/2020 2020-08-17 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. 1 extracted
materia 292/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas quanto às verbas recebidas do Governo Federal, destinadas ao enfrentamento de Covid-19. 1 extracted
materia 293/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cadastramento social das famílias residentes no bairro Pôr do Sol. 1 extracted
materia 294/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações quanto à aplicação dos recursos repassados ao município, em virtude do leilão de petróleo do pré-sal. 1 extracted
materia 295/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo poda de plantas localizadas no entroncamento da Alameda Luiz de Figueiredo Barretto com a Av. Senador José Ermírio de Moraes, bairro Terras de Santa Marina. 1 extracted
materia 296/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações quanto às diversas solicitações de reparos em bocas de lobo e bueiros situados tanto na sede do município como nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 297/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo sinalização rodoviária em toda a extensão da vicinal de acesso ao distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 298/2020 2020-08-17 Requerimento Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Albino Rotta e José Benedito da Silva, nas proximidades da Capela de Santa Filomena, bairro Anita Venturi. 1 extracted