| materia |
7/2020 |
2020-08-06 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
181/2020 |
2020-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
182/2020 |
2020-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, DO CARGOO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
183/2020 |
2020-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. LUIZ BRAZ MARIANO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
543/2020 |
2020-08-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESEMBOLSO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE GRATUITO, EM ESPECIAL IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4797/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4798/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4799/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5457/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAODINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5458/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5459/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5460/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2020, EM FUNÇÃO DO DIA DOS PAIS. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG. |
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| norma |
5455/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "VALE VERDE". |
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| norma |
5456/2020 |
2020-08-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
179/2020 |
2020-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. JESUEL CRISTINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEVENDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL RETOMAR AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CLASSE ESPECIAL, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
180/2020 |
2020-08-04 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. EDSON CARSOL DA SILVA MARIANO, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o desembolso dos valores das tarifas de transporte público aos beneficiários do transporte gratuito, em especial idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providências. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - SUPRIME O ART. 3° E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS. |
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56/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Vieira. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 02 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - ADICIONA ARTIGO (ART. 3° APÓS RENUMERAÇÃO, OU ART. 3° - A).
INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA. |
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| materia |
258/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
259/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
260/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo restrição de tráfego de veículos de grande porte na Rua Alferes Pedrosa, Centro. |
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| materia |
261/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de prorrogar o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos empresários do município de Mococa, considerados "não essenciais" para o exercício de 2021. |
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| materia |
262/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de instalação de barreiras físicas de proteção em balcões, guichês ou mesas de atendimento nas unidades de Saúde do Município (NAIs, PSFs, PPA), como medida de controle e prevenção do Covid-19. |
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| materia |
263/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de lombadas, em locais que especifica, na Vila Carvalho. |
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| materia |
264/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações relacionadas à movimentação pela Administração local, com vistas à retomada de projeto denominado "Ômega", cujo escopo consiste na parceria entre Executivo e OSC, incumbida de auxiliar o monitoramento e fiscalização das normas municipais de postura e outras. |
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| materia |
265/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto aos problemas hidráulicos presentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias.(imagens anexas) |
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| materia |
266/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza na Rua Francisco Garófalo, altura do nº 115, bairro Jardim Chico Piscina. |
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| materia |
267/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implantação de "mão única de direção" na Rua Domiciano Custódio Dias, entre os números 365 e 625, na Vila Carvalho. |
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| materia |
268/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à necessidade de promoção dos serviços de limpeza e de manutenção da iluminação, na área da Pça. Epitácio Pessoa, Centro. |
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269/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo extensão de rede de iluminação pública no acesso às residências da CDHU, distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
270/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de desobstrução e manutenção de “boca de lobo” localizada na R. Antônio Rabêlo Cisterna, no bairro Santa Cecília. |
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| materia |
271/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aquisição de "Kits Vida" para o tratamento da Covid-19. |
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| materia |
272/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do acesso ao Portal de Transparência da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
273/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do encerramento das atividades do Projeto Recriando Mococa. |
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| norma |
5454/2020 |
2020-08-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| sessao |
12 |
2020-08-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5451/2020 |
2020-07-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE VISAM A OPERACIONALIZAÇÃO DA PORTARIA CVS 13 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS EFETIVAÇÃO DA PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 PARA PROFISSIONAIS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS. |
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| norma |
5452/2020 |
2020-07-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E REVEZAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
5453/2020 |
2020-07-31 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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| norma |
178/2020 |
2020-07-30 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
5435/2020 |
2020-07-30 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.406, DE 15 DE ABRIL DE 2020. |
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| sessao |
11 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-29 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
INTERESSADO: CIDADÃO MÁRCIO CURVELO CHAVES. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/2020 |
2020-07-29 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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