| materia |
299/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito das gestões movidas pela Municipalidade, tendentes a melhorias de trânsito necessárias na Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo, a especificar. |
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| materia |
300/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em placa de sinalização de trânsito situada na Rua José Tiago de Siqueira Júnior, bairro Cohab II. |
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| materia |
301/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a limpeza da Praça Mãe Preta, na Vila Carvalho. |
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| materia |
302/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implementar melhorias na sinalização horizontal em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
303/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implementar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro São Domingos. |
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| materia |
304/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de execução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gentil Ferreira Silva, esquina com a Av. Gabriel do Ó. |
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| materia |
305/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à possibilidade de promover melhorias necessárias à região das Chácaras Palmeirinhas, elencadas abaixo. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-17 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
SERVIDOR TIAGO CHAGAS DE ANDRADE. |
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| norma |
4800/2020 |
2020-08-17 |
Lei |
DENOMINA A SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA PRAÇA MADRE CAPRINI, N° 60, CENTRO, DE "TÂNIA CUNHA CONSTANTINO". |
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| norma |
5466/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Municipal |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAR E CONSERVAR O AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON". |
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| sessao |
13 |
2020-08-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, TRANSFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS, ÁREAS VERDES OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-14 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIDOR JOÃO HENRIQUE GONÇALVES. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-14 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIDOR HÉRCULES AUGUSTO SILVA. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-14 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O SERVIDOR RENER DA SILVA AMÂNCIO. |
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| norma |
190/2020 |
2020-08-14 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5463/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
5464/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Municipal |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
5465/2020 |
2020-08-14 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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| norma |
5462/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
189/2020 |
2020-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE PESQUISAS PARA O RETORNO ÁS AULAS PÓS PANDEMIA, PARA ORGANIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PROTOCOLO SANITÁRIO E PROTOCOLO PEDAGÓGICO OBJETIVANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
5461/2020 |
2020-08-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOVAS A RESPEITO DA REDUÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO "PLANO SÃO PAULO" E MEDIANTE E ESTRITA OBSERVÂNCIA DE OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES SANITÁRIAS LIGADAS AO COMBATE E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
De Aplausos ao Diretor e Equipe do Departamento de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal, pela excelente atuação na Avenida "Dr. Francisco Pereira Lima”. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vita Pires Vitorino. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
De Congratulações à ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, pelo transcurso de seu aniversário de 50 anos de fundação. |
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| materia |
274/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade de colaboração entre estes entes federativos, a fim de implementar Hospital Veterinário Público, no Município de Mococa/SP. |
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| materia |
275/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações aos Exmos. Srs. Vice-Governador do Estado de São Paulo e Diretor de Administração do DER-SP, a respeito de ações governamentais passíveis de estudo, com vistas à construção de viaduto interligando os bairros Jd. Botânico e Residencial Carlito Quilice, no município de Mococa/SP. |
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| materia |
276/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentações essenciais ao papel fiscalizatório desta Casa Legislativa. |
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| materia |
277/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de funcionários do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids, oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
278/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações à Defesa Civil com relação a necessidade de poda de árvores de grande porte, localizadas em área verde da Rua Alcir Antônio de Siqueira, bairro Nenê Pereira Lima, na proximidade da Escola Municipal Vera Sandoval. |
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| materia |
279/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da necessidade de instalação de iluminação pública na rotatória situada entre os bairros Jardim Alvorada e Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
280/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Orlando Pereto e em demais ruas do bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
281/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, em toda extensão da Avenida Geraldo Marra, Distrito Industrial II. |
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| materia |
282/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito nas imediações de acesso ao bairro Vale Verde. |
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| materia |
283/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP com relação a esgoto que corre à céu aberto na Chácara São Domingos, bairro Planalto Verde (foto anexa). |
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| materia |
284/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal justificativas pertinentes a contratação pela Prefeitura Municipal de assessoria jurídica de Cláudio Nava Sociedade Individual de Advocacia, para elaboração de Termo de Referência e Edital para abertura de licitação para concessão de transporte coletivo urbano e sustentação oral junto ao COMUTRANSP. |
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| materia |
285/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca de Ofícios, Requerimentos e Indicações, encaminhados durante os últimos três anos, solicitando execução de serviços públicos para o bairro Jardim Samambaia: "tapa-buracos", limpeza e sinalização de trânsito. |
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| materia |
286/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do seguinte: 1- qual o valor gasto para a compra de móveis e decorações do Gabinete do Prefeito? 2- qual a rubrica orçamentária utilizada? 3- Proceder ao envio das respectivas notas fiscais. |
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| materia |
287/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações e providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das queimadas urbanas: 1- Mapeamento das áreas de riscos e locais que podem sofrer queimadas; 2- Efetivar a Brigada de Incêndio, com equipe e equipamentos necessários; 3- Fazer disque denúncias e campanhas de divulgação contra as queimadas no Município. |
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| materia |
288/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, acerca da necessidade dos serviços de regularização e aprimoramento da sinalização no entroncamento das ruas Arthur Rossi, Cândido Trilho e Raul Garib, bairro Jd. Alvorada. |
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| materia |
289/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da distribuição de cestas de gêneros alimentícios às famílias de alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social. |
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| norma |
188/2020 |
2020-08-10 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DOS REPASSES DE VALORES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| sessao |
24 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
184/2020 |
2020-08-07 |
Portaria da Prefeitura |
INSTITUI A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DOS REPASSES DE VALORES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
185/2020 |
2020-08-07 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DA COMISSÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2020 |
2020-08-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
187/2020 |
2020-08-07 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SRA. MARIA INÊS PORTO BRISIGHELLO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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