| norma |
4796/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e rede credenciada (correspondentes bancários) disponibilizarem aos clientes e usuários álcool em gel. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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26/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2020 |
2020-07-28 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. MAXWELL ALVES VILELA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
176/2020 |
2020-07-28 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA, DIRETOR DO REPARTAMENTO DE FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
5449/2020 |
2020-07-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.715, DE 22 DE MAIO DE 2018, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5450/2020 |
2020-07-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N° 64.959/20 QUE TRATA DO USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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53/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josina da Silva Oliveira. |
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54/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei versando sobre a promoção de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças públicas – Programa Adote uma Praça. (modelo anexo) |
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54/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Theresa de Carvalho Noronha Cominato. |
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55/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutor de velocidade na Rua Major João Ferraz de Siqueira, Vila Santa Cruz. |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves. |
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| materia |
56/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, operação “tapa-buracos”, em locais que especifica no bairro Jardim São Domingos. |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de notificação ao proprietário de terreno situado na Rua Antônio Ramalho, no bairro Residencial Mais Parque, em frente ao número 245, para que proceda a limpeza do local. |
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| materia |
58/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, iniciativa do processo legislativo, com vistas à alteração da Lei Complementar nº 496/2017 - Lei de Zoneamento Urbano no que tange as tabelas de indicativos e descritivas de atividades permitidas. |
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| materia |
241/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações constantes do Requerimento nº. 205/2020 (anexo), acerca da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2019. |
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| materia |
242/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao oferecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de atendimento médico em diversas especialidades. |
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| materia |
243/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da reforma da "Fonte dos Amores", situada na Praça Marechal Deodoro. |
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| materia |
244/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da justificativa para anulações das dotações orçamentárias destinadas à Educação, no valor de R$ 407 mil, publicadas no Diário Oficial do Município, Decreto nº 005417/20, de 1º de junho, publicado em 21 de julho de 2020. |
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| materia |
245/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira. |
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| materia |
246/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Heroino Machado, Vila Carvalho. |
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| materia |
247/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Paschoal Pisani, Jardim Santa Clara. |
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| materia |
248/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da promoção dos serviços de poda de árvores, na Avenida Dom Pedro II. |
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| materia |
249/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à necessária realização dos serviços de poda de árvores, nas imediações de campo localizado na Rua Cap. José Cristóvão de Lima, Vila Carvalho. |
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| materia |
250/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a divulgação de canal de atendimento para solicitação de serviços de manutenção de iluminação pública de Praças e Avenidas, no âmbito do Município. |
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| materia |
251/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao trato do excesso de velocidade cometido na Avenida Presidente Castelo Branco e à necessidade de instalação de 04 lombadas na via em alusão. |
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| materia |
252/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Governo e Vice-Governador, Rodrigo Garcia, sobre possibilidade de atuação junto à Secretaria de Habitação e CDHU, objetivando a construção de unidades habitacionais (verticais/Prédios) em nosso município de Mococa. |
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| materia |
253/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da prestação do serviço de iluminação pública no bairro Condomínio Três Marias. |
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| materia |
254/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Aureliano Duarte, Vila Carvalho. |
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| materia |
255/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Catulo da Paixão Cearense, Jardim Santa Clara. |
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| materia |
256/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo e manutenção em canaleta de drenagem localizada nas imediações do Terminal de Transporte Público Coletivo Urbano de Mococa. (fotos anexas) |
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| materia |
257/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informações acerca dos procedimentos praticados em relação à poda de árvores no âmbito do Município. |
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| norma |
5447/2020 |
2020-07-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5448/2020 |
2020-07-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE. |
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| sessao |
22 |
2020-07-27 |
Ordinária |
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| norma |
166/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| norma |
167/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. NATAL DOS REIS BARBOSA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS. |
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| norma |
168/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. WILLIAN WELLINGTON DE BRITTO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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no document
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| norma |
169/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
170/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
171/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. WILLIAN WELLINGTON DE BRITO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
172/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SRA. DANIANE DO PRADO MARTINS FERRARI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
173/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. MAXWELL ALVES VILELA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
174/2020 |
2020-07-24 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. REGINALDO DE MARCHI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-23 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-22 |
Substitutivo |
PLC 009/2020 - DISPÕE SOBRE O DESEMBOLSO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE GRATUITO, EM ESPECIAL IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro da cidade, sobretudo em frente a agência da Caixa Econômica Federal - CEF. |
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