| materia |
228/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa da relação de precatórios. |
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| sessao |
20 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
153/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 149, DE 08 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
154/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 148, DE 08 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
155/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 151, DE 08 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
156/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SRA. REGINA MARIA BIANCHEZI DE OLIVEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO. |
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| norma |
157/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 152, 08 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
158/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| norma |
159/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 145, 08 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
160/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. SÉRGIO AUGUSTO PISANI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| norma |
161/2020 |
2020-07-09 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA PRAÇA MADRE CAPRINI, N° 60, CENTRO, DE "TÂNIA CUNHA CONSTANTINO". |
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| norma |
125/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
126/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
127/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA ALEXANDRA RAFAELA MARÇAL, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
128/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR JABAR JAUHAR, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO COMO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
129/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR BENEDITO ESPANHA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
130/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR GABRIEL PINTO DELENA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
131/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR THIAGO VIEIRA PINHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
132/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTI NETO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
133/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. |
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| norma |
134/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LUIZ AFONSO LUZIANO DIAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. |
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| norma |
135/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR DOUGLAS HENRIQUE GREGHI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
136/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A DRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
137/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
138/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR LUÍZ HENRIQUE DOS SANTOS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO. |
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| norma |
139/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR MAURÍCIO MASILI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
140/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. RENATO GONÇALVES DA FONSECA, PARA O ENTREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
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| norma |
141/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR ERCIO APARECIDO ESCANAVAQUE, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
142/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO,, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
143/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SR. EVERALDO JOSÉ DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SURPERVIROR DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
144/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA ALICE TERRA SILVA, DOCARGO EM COMISSÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| norma |
145/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O ELMANO MORENO BENEDETTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| norma |
146/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SRA. JESSICA LORENA ALVES DE ALMEIDA PACANHELA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
147/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. PAULO FERNANDO FLAMINO PERES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
148/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. JESUEL CRISTINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| norma |
149/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| norma |
150/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SRA. DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
151/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SRA. MARIA REGINA BIANCHEZI DE OLIVEIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO. |
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| norma |
152/2020 |
2020-07-08 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Pedido de Acesso à Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SAÚDE VEREADOR EDUARDO R BARISON.
INTERESSADO: CIDADÃO MÁRCIO CURVELO CHAVES. |
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| norma |
368/2020 |
2020-07-07 |
Ato |
RECONSIDERAÇÃO DA IMEDIATA RECONDUÇÃO DO SENHOR FELIPE NIERO NAUFEL AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
5440/2020 |
2020-07-07 |
Decreto Municipal |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
de APLAUSOS a Senhora Regina Pedrosa, cidadã dedicada à transformação social e à defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Fávero Urias - "Lena Jóias". |
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| materia |
209/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL / Mococa, acerca da viabilidade de executar serviço de extensão de rede secundária para iluminação pública na Rua Paraná, 865, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
210/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal. |
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| materia |
211/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de realização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19, no quadro de servidores públicos municipais. |
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| materia |
212/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, acerca dos moradores em situação de rua, durante o período de inverno e avanço da pandemia de coronavirus. |
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