| materia |
213/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dívida atual do Município de variadas naturezas. |
1 |
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| materia |
214/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da construção de ponte no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
215/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos restos a pagar, referentes aos exercícios de 2017, 2018 e 2019, com especificações. |
1 |
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| norma |
5439/2020 |
2020-07-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5437/2020 |
2020-07-03 |
Decreto Municipal |
SISPENDE O EFEITO DOS DECRETOS N°s 5.431/2020, 5.432/2020 E 5.433/2020. |
1 |
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| norma |
5438/2020 |
2020-07-03 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
1 |
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| norma |
4794/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. |
1 |
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| norma |
4795/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5436/2020 |
2020-07-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
124/2020 |
2020-06-30 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4793/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências.
(veto derrubado) |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
De REPÚDIO às declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Eduardo Cecílio, carinhosamente conhecido como "Tito". |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
De congratulações ao Professor Doutor Marco Aurélio Ferreira, novo reitor do UniFAE, eleito para o mandato de 2020-2024. |
1 |
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| materia |
198/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
199/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
200/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para votação de matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "tapa-buracos", na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II. |
1 |
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| materia |
202/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa informações sobre os leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes de COVID-19. |
1 |
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| materia |
203/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar os serviços de zeladoria na Rua Dr. João Bravo Caldeira, altura dos números 579 e 612, Jardim Chico Piscina. |
1 |
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| materia |
204/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de proceder à execução de obra na Av. João Batista de Lima Figueiredo (Av. Marginal), nas duas extremidades. |
1 |
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| materia |
205/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a Audiência Pública de discussão e deliberação sobre as Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019, ocorrida em 19 de junho de 2020. |
1 |
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| materia |
206/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de determinar ações de manutenção e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes. |
1 |
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| materia |
207/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à prestação dos serviços de transporte público no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
208/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a remessa de documentos comprobatórios de informações prestadas pelo Departamento Financeiro, em audiência pública, sobre o ano fiscal de 2019. |
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| norma |
123/2020 |
2020-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MOMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5434/2020 |
2020-06-29 |
Decreto Municipal |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE ORA ASSOLA O PAÍS, CONFORME LEI FEDERAL NÚMERO 13.725, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
112/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| norma |
113/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA LILIANE CRISTINA DE SOUZA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE MOCOCA. |
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| norma |
115/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA ALEXANDRA RAFAELA MARÇAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO COMO COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
116/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA REGINA MARIA BIANCHEZI DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. |
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| norma |
117/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
118/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR THIAGO VIEIRA PINHO, PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO. |
0 |
no document
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| norma |
119/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA VANESSA FERREIRA ALVEZ, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA. |
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| norma |
120/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| norma |
121/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO. |
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| norma |
122/2020 |
2020-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MOMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA ACRESCENTAR O TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, O ARTIGO 216, QUE SUSPENDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Bayja Maffud Cilli. |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização da Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes. |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa Buracos", em toda a extensão do bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de renegociação de dívidas de impostos e taxas municipais por conta da crise econômica provocada pelo Covid-19. |
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| materia |
195/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Residencial Jardim Botânico. |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de determinar ações de manutenção, limpeza geral e revitalização da área externa do cemitério municipal. |
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