| materia |
177/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e retirada de entulho da Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti – Cohab II, altura do número 208. |
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178/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Vale Verde. |
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179/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto ao crescente número de locais espalhados pelo Município, destinados ao acondicionamento e comércio de recicláveis, de forma irregular. |
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180/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção do Aterro Sanitário Municipal. |
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181/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A partir de abril do corrente ano todas as prefeituras deverão se adequar ao Decreto nº 10.024/19 que regulamenta o uso de pregão eletrônico para todas as licitações que utilizarem recursos oriundos da União. A prefeitura de Mococa está cumprindo a norma exigida pelo Governo Federal? Justificar a resposta. |
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182/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito se seria possível implantar uma página na web, desvinculada da página da Prefeitura, para fins de esclarecimento tanto para dados atualizados, quanto a transparência com respeito aos gastos, bem como recebimentos de verbas federais e estaduais, para enfrentamento da Covid-19. |
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183/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do Centro de Hemodiálise: 1- Como está a liberação do Centro de Hemodiálise? 2- Qual é o montante em caixa? 3- Informar a programação para a efetivação deste projeto. |
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| norma |
5424/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI N° 2.075, DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
5425/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI N° 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| sessao |
15 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
106/2020 |
2020-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE DÉBORA SOARES PERUCELLO VENTURA. |
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| norma |
107/2020 |
2020-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR IVO LUIZ BOZZINI FILHO. |
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| norma |
108/2020 |
2020-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA DANIANE DO PRADO MARTINS FERRARI. |
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| norma |
109/2020 |
2020-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA ADRIANA DE SOUZA CASTELI. |
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| norma |
5423/2020 |
2020-06-05 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTO O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.787, DE 01 DE JUNHO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2020 E DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. |
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| norma |
5426/2020 |
2020-06-05 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.423, DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.787, DE 01 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-04 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
5422/2020 |
2020-06-04 |
Decreto Municipal |
ATRIBUI À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA Á FISCALIZAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DA LEI ESTADUAL N° 17.201, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE PROÍBE O USO, POSSE, FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE 'CEROL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
(RETIRADO PELO AUTOR). |
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| norma |
5418/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5419/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5420/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5421/2020 |
2020-06-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA ACRESCENTAR O TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, O ARTIGO 216, QUE SUSPENDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-01 |
Denúncia |
DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL ELIAS DE SISTO – Pede o posicionamento da Câmara Municipal a respeito da situação de inadimplência apresentada. |
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no document
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| materia |
30/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de rotatória e alambrado ou passarela (calçadão), na pista de acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de pontos de Iluminação no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de revitalização completa da Praça localizada no bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da operação “tapa-buracos” na vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas ruas do Distrito. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem de mato alto na entrada do bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo elaboração de projeto de lei criando área de lazer ou praça no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo) |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos quanto à viabilidade de construção de uma UBS em área institucional no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo) |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos quanto à viabilidade de construção de creche ou escola de ensino básico em área institucional no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo). |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção imediata de banheiro público na Praça Lavínia Ribeiro do Vale, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jhonatan Alessandro Ferreira Coelho. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliação do cemitério do Distrito de Igaraí |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
De APLAUSOS às Sras. Maria Edna Gomes Maziero, Elisângela Mazini Maziero Breganoli e ao Sr. Guilherme Campos Júnior, pela inauguração do Terminal Urbano de Mococa. |
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| materia |
146/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das constantes queimadas no Município. |
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| materia |
147/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua Major Albertini Nogueira, altura do nº 16, Bairro São Domingos. |
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| materia |
148/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao setor competente, informações acerca das mudanças oriundas da aplicação da Lei da 103/2019, para os Funcionários Públicos Municipais, no que tange à permanência no cargo após a aposentadoria. |
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149/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à queda de arrecadação tributária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. |
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150/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do repasse mensal da Prefeitura à empresa Montano Express. |
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151/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aplicação dos recursos repassados pelos Governos Estadual e Federal, para enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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152/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo visando à obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) do município, conforme a Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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153/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da renegociação da dívida junto ao Conderg, referentes aos serviços prestados pelo Consórcio à população mocoquense. |
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154/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de contratação de empresa e aquisição de materiais destinados à pavimentação e manutenção asfáltica do município. |
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155/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: A Organização Social Resgate à Vida possui algum imóvel residencial (apartamento) alugado, com recursos repassados pela Prefeitura? Se houver, responder: 1- Localização do imóvel; 2-Valor do aluguel; 3- Tempo de contrato; 4- Há previsão no contrato assinado para esse custo?; 5- Qual a finalidade do imóvel para a prestação de serviços ao Município? |
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156/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da seguinte questão: A Organização Social Resgate à Vida tem sede localizada na UPA? |
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157/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: quanto foi gasto com o folder, que mostra o trabalho de 100 dias da gestão do atual prefeito? Enviar notas referentes aos gastos com impressão e distribuição das cópias. |
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158/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo Sr. Prefeito acerca da prestação de contas da Organização Social Resgate à Vida. Encaminhar os relatórios referentes ao assunto. |
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