| materia |
197/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da finalização das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal - Mercadão. |
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| sessao |
17 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5431/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO REGULADO DOS CLUBES RECREATIVOS DO MUNICÍPO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
5432/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 6° DECRETO MUNICIPAL N° 5.416, DE 29 DE MAIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
5433/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Acesso à Informação |
SISCONTA ELEITORAL.
INTERESSADO: OFÍCIO MPSP - DR. GABRIEL MARSON JUNQUEIRA. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 251, DE 02 DE MARÇO DE 2007. |
1 |
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| norma |
111/2020 |
2020-06-18 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5429/2020 |
2020-06-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5430/2020 |
2020-06-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4792/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
110/2020 |
2020-06-16 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5428/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA BIÊNIO 2020/2021. |
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| materia |
184/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
185/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para matéria que especifica. |
1 |
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| materia |
186/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, acerca da possibilidade de determinar a limpeza, em caráter emergencial, do Córrego Granito, Vila Naufel. |
1 |
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| materia |
187/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Residencial Jardim Itália. |
1 |
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| materia |
188/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município. |
1 |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a programação para a realização dos serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos (Ruas e Praças), no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
190/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelos serviços de transporte coletivo urbano. |
1 |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os terrenos públicos industriais localizados na Avenida Getúlio Vargas, bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
367/2020 |
2020-06-12 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Cândido Trilho, bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Plez de Melo. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem em canteiro central da Avenida Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços substituição de lâmpadas queimadas nos locais que especifica. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, operação “tapa-buracos”, na Rua João Buzzo, altura do nº 102, bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias visando oferecer maior segurança no trânsito na Rua José Bonifácio, altura do nº 827, Centro. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação Ambiental na rede pública municipal de ensino de Mococa, alterando a lei 3937 de 05 de outubro de 2009 (anteprojeto em anexo). |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da prestação do serviço de Transporte Público Coletivo, no tocante à sinalização no Terminal Urbano e fiscalização de serviços de transporte irregulares, de acordo com a lei complementar municipal nº 495 / 2017. |
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| materia |
160/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua João Buzzo, altura do número 301, Bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
161/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita documentação ao Poder Executivo quanto aos serviços de chavearia contratados pela Prefeitura Municipal de Mococa nos últimos 90 (noventa) dias. |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de construção de calçada na Rua Maranhão, nas proximidades do acesso ao bairro Jd. Riachuelo. |
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| materia |
163/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, relatório detalhado das obras públicas paralisadas no município, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a próxima data prevista para término. |
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| materia |
164/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da distribuição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social no Município. |
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| materia |
165/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo de Souza Dias, entre os números 150 e 350, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias (documentos em anexo). |
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| materia |
166/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora em trecho do Condomínio Estância Santa Mariana, Lote 4, próximo ao Clube Recreativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região. |
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| materia |
167/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, levantamento das obras embargadas e irregulares no âmbito do município, nos últimos dois anos. |
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| materia |
168/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à distribuição de kits de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das aulas devido ao coronavírus. |
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| materia |
169/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à documentação apresentada pela Prefeitura Municipal, relativa aos contratos firmados com Organizações Sociais responsáveis pelos serviços de gestão da Saúde no município de Mococa. |
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| materia |
170/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o COMDEMA, conforme a Lei nº 3927 de 03 de setembro de 2009. |
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| materia |
171/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “tapa-buracos”, na Rua Padre João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti - Cohab II. |
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| materia |
172/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018. |
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| materia |
173/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da Praça Ettore Bosco, próximo a EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo. |
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| materia |
174/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos no bairro residencial Carlito Quilice. |
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| materia |
175/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de rota do transporte público coletivo no bairro residencial Carlito Quilice. |
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| materia |
176/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Carlito Quilice. |
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