| norma |
4787/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Dispõe a autorização do Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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| norma |
4788/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Dispõe a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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| norma |
4789/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
4790/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicional extraordinário e suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
4791/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| norma |
5417/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| sessao |
14 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicional extraordinário e suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| norma |
366/2020 |
2020-05-29 |
Ato |
Estabelece medidas de funcionamento da Câmara Municipal de Mococa para o retorno das atividades presenciais e dá outras providências. |
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| norma |
5415/2020 |
2020-05-29 |
Decreto Municipal |
DETERMINA O RETORNO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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| norma |
5416/2020 |
2020-05-29 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MOCOCA, PELO PERÍODO EM QUE VIGORA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 5.400/2020. |
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| norma |
5427/2020 |
2020-05-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FASE 1 PREVISTA DECRETO N° 5.416, DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MOCOCA. |
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| sessao |
7 |
2020-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2020-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-22 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Renegociação com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a autorização do Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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| norma |
105/2020 |
2020-05-18 |
Portaria da Prefeitura |
DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II, REABILITADA A SENHORA MÁRCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, COMO ASSISTENTE DE DIREÇÃO NA EMEB PROF° JOSÉ BARRETO COELHO. |
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| norma |
5414/2020 |
2020-05-14 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO N° 5.412, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
5413/2020 |
2020-05-12 |
Decreto Municipal |
APROVA O PLANO DE ENFRENTAMENTO MUNICIPAL AO NOVO CORONAVÍRUS - PLANO DE CONTINGÊNCIA. |
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| norma |
103/2020 |
2020-05-08 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR BRUNO MAROTTI GIROLDO. |
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| norma |
104/2020 |
2020-05-08 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MARCELO TORRES FREITAS. |
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| norma |
5412/2020 |
2020-05-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
364/2020 |
2020-05-06 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| norma |
365/2020 |
2020-05-06 |
Ato |
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação para o Trânsito na rede pública municipal de ensino de Mococa. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Cidadania, Ética e Política na rede pública municipal de ensino de Mococa. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
De aplausos ao guarda civil municipal, Sr. Jesuel Cristino, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
De aplausos ao Sr. Décio Avelino Geraldo, pela excelência na execução de serviços no bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos responsáveis pela fiscalização de terrenos particulares, imóveis abandonados e descarte de lixo e entulho, no âmbito do Município. |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo respostas e, principalmente, atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentadas através de Requerimentos e Indicações pela vereadora que subscreve. |
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| materia |
126/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as decidas providências para a situação de "Perturbação do Sossego", instalada no Loteamento Vale Verde, fundos com o Condomínio da Paineira. |
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| materia |
127/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das obras de revitalização da praça Marechal Deodoro. |
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| materia |
128/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar, medidas de enfrentamento à COVID-19, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
129/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações à gerência da Caixa Econômica Federal, em Mococa, acerca das condições de atendimento dos usuários, aglomerações e filas na agência. |
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| materia |
130/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nos locais que especifica. |
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| materia |
131/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo empreender estudos visando à concessão de gratificação temporária aos funcionários municipais da Saúde. |
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| materia |
132/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de intermediação entre a Municipalidade e os órgãos do Estado, envolvidos nas obras da Avenida Tiradentes. |
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| materia |
133/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, acerca do cumprimento do Decreto nº 5.410, de 30 de abril de 2020, que dispões sobre o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Mococa, como meio complementar de prevenção ao coronavírus. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal visando providências em relação aos veículos de coleta de lixo que ficam estacionados na Rua Salvador Mollo, Jardim Chico Piscina, causando transtornos aos moradores, conforme reivindicado no abaixo-assinado em anexo. |
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| materia |
135/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do processo licitatório para aquisição de material para a execução de serviços de reparo em pavimentação asfáltica no município, "operação tapa-buracos". |
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| materia |
136/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações da empresa ÁRTICO, responsável pela coleta de resíduos domiciliares do município, a respeito do adimplemento de obrigações trabalhistas. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à suspensão dos serviços de transporte coletivo no município. |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa-Buracos", em toda a extensão do bairro Jardim Santa Maria. |
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| materia |
139/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo adoção das providências necessárias visando a melhoria na sinalização e orientação de trânsito, no bairro Vila Santa Rosa. |
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140/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de anteprojeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária de descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
141/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentação ao Departamento de Finanças. |
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