| materia |
112/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao atendimento médico especializado oferecido pela rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
113/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Unidade Municipal da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, fiscalização em supermercados e depósitos de gás situados em Mococa. |
1 |
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| materia |
114/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das práticas públicas promovidas, com vistas à manutenção regular dos semáforos do município. |
1 |
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| materia |
115/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de edição de Decreto Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no município. |
1 |
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| norma |
99/2020 |
2020-04-22 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ E FISCALIZARÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA E AÇÕES FUTURAS REFERENTES AOS REPASSES DO PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
362/2020 |
2020-04-17 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
98/2020 |
2020-04-16 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA. |
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| norma |
361/2020 |
2020-04-16 |
Ato |
Regulamenta o uso da Tribuna Popular e do espaço da Câmara Municipal no período eleitoral. |
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| norma |
5406/2020 |
2020-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2020 |
2020-04-14 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR ARY RODRIGO FALARINI BELOTTI. |
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| norma |
97/2020 |
2020-04-14 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA RENATO GONÇALVES DA FONSECA. |
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| norma |
5405/2020 |
2020-04-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIOS DE AGENTE POLÍTICO E NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE MOCOCA/SP, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Retirado pelo autor, ver ofício em documentos acessórios) |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica, à Sabesp/Mococa, instalação de lavatório móvel na Praça Major José Pedro, Centro, com vistas à higienização dos transeuntes, em razão do momento pandêmico vivido. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica, ao Chefe do Executivo, por meio do Departamento competente, a necessidade de manutenção da via rural, que liga à Emeb. "Dona Bebe Camargo", na Fazenda Santa Eustaquia. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Máximo da Silva. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indica, às instituições bancárias em atividade no município, a distribuição de máscaras descartáveis a consumidores que buscam os serviços presencialmente, enquanto durar a pandemia. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
De APLAUSOS a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a Covid-19. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
De APLAUSOS a Dra. Joana Barreto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos relevantes trabalhos prestados frente à instituição, neste momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Floripa Maria de Jesus Cipriano Teodoro. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-13 |
Moção |
De Congratulações ao Sr. Décio Avelino Geraldo, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
91/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de repassar gêneros alimentícios da merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia. |
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| materia |
92/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei 4.455/2014, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal da Cultura. |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação do valor de 275 mil, de emenda liberada através da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014. |
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| materia |
95/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Samambaia. |
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| materia |
96/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à limpeza e manutenção das piscinas do Conjunto Esportivo da Mocoquinha. |
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| materia |
97/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do serviço de limpeza de terrenos no Município, conforme Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 1991. |
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| materia |
98/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de incluir a Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes, no projeto de Revitalização implantado no Município. |
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| materia |
99/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, relatório dos depósitos das obrigações trabalhistas dos funcionários do Instituto Social Saúde Resgate à Vida. |
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| materia |
100/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementar as ações necessárias para reabertura da Escola Municipal de Música "Euclydes Motta", conforme Lei 973, de 16 de junho de 1972. |
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| materia |
101/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, Associação Comercial, Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, informações acerca do cumprimento das medidas impostas aos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da Covid-19. |
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| materia |
102/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio dos valores e comprovantes de diárias executados em viagens oficiais, nos meses de fevereiro, março e abril, pelo Prefeito Municipal, bem como identificação do funcionário responsável pelos recebimentos e prestações de contas. |
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| materia |
103/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa o fornecimento de EPIs aos funcionários públicos municipais, em atividade nos diversos departamentos, com vistas aos cuidados exigidos contra o Covid-19. |
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| materia |
104/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do resultado fiscal do ano de 2019, especificando o restos a pagar, o valor de precatórios e a dívida com o INSS e FGTS. |
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| materia |
105/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo local justificativa de compra direta em favor de Rosa dos Santos Construções, sob o nº 1034/2020. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito o envio dos valores pagos em função da contratação de aeronave, para fins de divulgação de medidas de combate ao Covid-19, especificando valores por hora, valor total e cópias de todas documentações referenciais. |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a tomada de medidas com vistas à retomada do funcionamento do Banco do Povo. |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicita apoio à Delegacia Seccional de Casa Branca, visando à adoção de medidas em relação ao expressivo aumento de casos de roubos no Município de Mococa. |
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| norma |
92/2020 |
2020-04-13 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR LUCAS TRIPODORE VITA. |
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| norma |
93/2020 |
2020-04-13 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR SÉRGIO AUGUSTO PISANI. |
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| norma |
94/2020 |
2020-04-13 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA LUCAS TRIPODORE VITA. |
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| norma |
95/2020 |
2020-04-13 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA SÉRGIO AUGUSTO PISANI. |
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| sessao |
10 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
360/2020 |
2020-04-09 |
Ato |
Estabelece medidas de funcionamento da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
5404/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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